Tipo
Livro
Autor
Ponte, Antônio Carlos da
Título
Inimputabilidade e processo penal
Data
2012, 2007
Ementa

Sumário:Do tratamento dispensado ao doente mental ao longo da história -- Responsabilidade penal e imputabilidade -- Inimputabilidade penal e processo -- Inimputabilidade e procedimento do júri -- Inimputabilidade penal e juizados especiais criminais.

Classificação (CDDir)
341.522
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Pessoas imputáveis. Agentes das infrações [ 341.52 ]
»»» Imputabilidade e responsabilidade em geral [ 341.522 ]

Publicação: Texto - Português

3. ed. --.   
2012
Inimputabilidade e processo penal / Antônio Carlos da Ponte. --
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2012.
   Descrição Física: 199 p.
   ISBN: 9788502175006
   Referência: 2012.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ,  TJD
   Norma Referenciada:
      Lei nº 9.099, de 26 de Setembro de 1995
2. ed. --.   
2007
Inimputabilidade e processo penal / Antônio Carlos da Ponte. --
   Imprenta: São Paulo, Quartier Latin, 2007.
   Descrição Física: 176 p.
   ISBN: 8576742187, 9788576742180
   Referência: 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  SEN,  STJ,  TJD
   Norma Referenciada:
      Lei nº 9.099, de 26 de Setembro de 1995

Normas Referenciadas

 
 
Lei nº 9.099, de 26 de Setembro de 1995
 
 
Dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais e dá outras providências.

2023-01-28T22:55:27.000Z [ 9307890 ]