Tipo
Livro
Título
A nova lei antidrogas
Data
2007, 2006
Ementa

Sumário:Do sistema nacional de políticas sobre drogas: dos crimes e penas. Da coleta, análise e disseminação de informações sobre drogas -- Das atividades de prevenção do uso indevido, atenção e reinserção social de usuários e dependentes de drogas: doutrina: tipificação das condutas destinadas ao uso. Sanções não-privativas de liberdade. Inserção de astreintes. Vedação de aplicação per saltum. Medidas alternativas. Tratamento especializado. Prisão em flagrante e autuação em flagrante. -- Da repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito.

Classificação (CDDir)
341.5555
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Diversas espécies de infrações [ 341.55 ]
»»» Infrações contra os bons costumes, a ordem das, famílias e a moralidade [ 341.555 ]
»»»» Uso e tráfico de drogas [ 341.5555 ]

Publicação: Texto - Português

2. ed., rev., amp. e atual. --.   
2007
A nova lei antidrogas: Lei nº 11.343/2006 : comentários e jurisprudência / Sérgio Ricardo de Souza. --
   Imprenta: Rio de Janeiro, Impetus, 2007.
   Descrição Física: 230 p.
   ISBN: 9788576262251
   Referência: 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU,  PGR,  STJ,  TJD
   Norma Referenciada:
      Lei nº 11.343, de 23 de Agosto de 2006
 
2006
A nova lei antidrogas: (Lei nº 11.343/2006) : comentários e jurisprudência / Sérgio Ricardo de Souza. --
   Imprenta: Niterói, Impetus, 2006.
   Descrição Física: 180 p.
   ISBN: 8576262010, 9788576262015
   Referência: 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  STM
   Norma Referenciada:
      Lei nº 11.343, de 23 de Agosto de 2006

Normas Referenciadas

 
 
Institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas - Sisnad; prescreve medidas para prevenção do uso indevido, atenção e reinserção social de usuários e dependentes de drogas; estabelece normas para repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas; define crimes e dá outras providências.

2023-01-28T22:55:00.000Z [ 9305935 ]