Tipo
Livro
Título
Terceirização na administração pública
Data
2007
Ementa

Sumário:O regime jurídico das cooperativas -- A terceirização de serviços e as cooperativas de trabalho -- As contratações no âmbito da administração pública -- A possibilidade de participação de cooperativas nas licitações públicas para contratação de serviços: o posicionamento do Ministério Público do Trabalho..

Classificação (CDDir)
341.353
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Atos administrativos [ 341.35 ]
»»» Concessão, permissão, autorização de serviço público [ 341.353 ]

Publicação: Texto - Português

 
2007
Terceirização na administração pública: as cooperativas de trabalho / Denise Hollanda Costa Lima ; prefácio Jessé Torres Pereira Junior. --
   Imprenta: Belo Horizonte, Fórum, 2007.
   Descrição Física: 113 p. : il., gráfs.
   ISBN: 9788577000395
   Referência: 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TJD,  TST
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.784, de 29 de Janeiro de 1999
      Lei nº 8.666, de 21 de Junho de 1993

Normas Referenciadas

 
 
Regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal.
 
 
Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências.

2023-01-28T02:57:57.000Z [ 9307864 ]