Tipo
Livro
Autor
Sodré, Marcelo Gomes
Título
Formação do sistema nacional de defesa do consumidor
Data
2007
Ementa

Sumário:Fases da formação econômica e da sociedade de consumo no Brasil -- Fases da legislação de defesa do consumidor -- A formulação legal do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor -- Síntese das dificuldades para a formação do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor e um esboço de propostas.

Classificação (CDDir)
342.5
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO CONSUMIDOR [ 342.5 ]

Publicação: Texto - Português

 
2007
Formação do sistema nacional de defesa do consumidor / Marcelo Gomes Sodré. --
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2007.
   Descrição Física: 304 p. --
   ISBN: 9788520330654
   Referência: 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  MJU,  PGR,  STF,  STJ,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 8.078, de 11 de Setembro de 1990  Art. 6°  Art. 55  Art. 4°  Art. 5°
      Constituição de 1988

Normas Referenciadas

 
 
Lei nº 8.078, de 11 de Setembro de 1990
 
 
Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências.
 
 
Constituição de 1988
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.

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