Hugo de Brito Machado Segundo. --, Código tributário nacional, Livro

Tipo

Livro

Autor

Machado Segundo, Hugo de Brito, 1978

Título

Código tributário nacional

Data

2018, 2017, ..., 2009, 2007

Ementa

Sumário:Da tributação e do orçamento -- Da ordem econômica e financeira -- Da ordem social -- Competência tributária -- Impostos -- Taxas -- Contribuição de melhoria -- Distribuições de receitas tributárias -- Legislação tributária -- Obrigação tributária -- Crédito tributário -- Administração tributária.

Classificação (CDDir)

341.39

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]

Publicação: Texto - Português

7. ed., rev. e atual..

2018

Código tributário nacional / Hugo de Brito Machado Segundo.
   Imprenta: São Paulo, Atlas, 2018.
   Descrição Física: xiv, 568 p.
   ISBN: 9788597015669

   Referência: 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM, SEN, STJ, TCD, TJD, TST

6. ed. rev., atual. e ampl..

2017

Código tributário nacional / Hugo de Brito Machado Segundo.
   Imprenta: São Paulo, Atlas, 2017.
   Descrição Física: xii, 570 p.
   ISBN: 9788597010732

   Referência: 2017.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN, STF, STJ, TCD, TST

5. ed..

2015

Código tributário nacional: anotações à Constituição, ao Código tributário nacional e às Leis complementares 87/1996 e 116/2003 / Hugo de Brito Machado Segundo.
   Imprenta: São Paulo, Atlas, 2015.
   Descrição Física: ix, 569 p.
   ISBN: 9788522495924

   Referência: 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU, STF, STJ, TJD

4. ed..

2014

Código tributário nacional: anotações à Constituição, ao Código tributário nacional e às leis complementares 87/1996 e 116/2003 / Hugo de Brito Machado Segundo.
   Imprenta: São Paulo, Atlas, 2014.
   Descrição Física: ix, 561 p.
   ISBN: 9788522483952

   Referência: 2014.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM, SEN, STJ

3. ed..

2013

Código tributário nacional: anotações à Constituição, ao Código tributário nacional e às leis complementares 87/1996 e 116/2003 / Hugo de Brito Machado Segundo.
   Imprenta: São Paulo, Atlas, 2013.
   Descrição Física: x, 550 p.
   ISBN: 9788522474479

   Referência: 2013.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN, STF, STJ, TJD

2. ed. --.

2009

Código tributário nacional: anotações à constituição, ao código tributário nacional e às leis complementares 87/1996 e 116/2003 / Hugo de Brito Machado Segundo. --
   Imprenta: São Paulo, Atlas, 2009.
   Descrição Física: x, 525 p.
   ISBN: 9788522451937

   Referência: 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN, STF, STJ, TJD, TST

   Normas Referenciadas:
      Lei Complementar nº 116, de 31 de Julho de 2003
      Lei Complementar nº 87, de 13 de Setembro de 1996
      Constituição de 1988 Art. 195 Art. 177
      Decreto-Lei nº 195, de 24 de Fevereiro de 1967
      Lei nº 5.172, de 25 de Outubro de 1966

2007

Código tributário nacional: anotações à constituição, ao código tributário nacional e às leis complementares 87/1996 e 116/2003 / Hugo de Brito Machado Segundo. --
   Imprenta: São Paulo, Atlas, 2007.
   Descrição Física: 497 p.
   ISBN: 9788522446339

   Referência: 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM, MJU, PGR, SEN, STF, STJ, STM, TJD, TST

   Normas Referenciadas:
      Lei Complementar nº 116, de 31 de Julho de 2003
      Lei Complementar nº 87, de 13 de Setembro de 1996
      Constituição de 1988 Art. 195 Art. 177
      Lei nº 5.172, de 25 de Outubro de 1966

Normas Referenciadas

Lei Complementar nº 116, de 31 de Julho de 2003

Dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, de competência dos Municípios e do Distrito Federal, e dá outras providências.

Lei Complementar nº 87, de 13 de Setembro de 1996

Dispõe sobre o imposto dos Estados e do Distrito Federal sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação, e dá outras providências.

Constituição de 1988

Constituição da República Federativa do Brasil.

Decreto-Lei nº 195, de 24 de Fevereiro de 1967

Dispõe sôbre a cobrança da Contribuição de Melhoria.

Lei nº 5.172, de 25 de Outubro de 1966

Dispõe sobre o Sistema Tributário Nacional e institui normas gerais de direito tributário aplicáveis à União, Estados e Municípios.