Tipo
Livro
Título
Código tributário nacional
Data
2018, 2017, ..., 2009, 2007
Ementa

Sumário:Da tributação e do orçamento -- Da ordem econômica e financeira -- Da ordem social -- Competência tributária -- Impostos -- Taxas -- Contribuição de melhoria -- Distribuições de receitas tributárias -- Legislação tributária -- Obrigação tributária -- Crédito tributário -- Administração tributária.

Classificação (CDDir)
341.39
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]

Publicação: Texto - Português

7. ed., rev. e atual..   
2018
Código tributário nacional / Hugo de Brito Machado Segundo.
   Imprenta: São Paulo, Atlas, 2018.
   Descrição Física: xiv, 568 p.
   ISBN: 9788597015669
   Referência: 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  PGR,  SEN,  STJ,  TCD,  TJD,  TST
6. ed. rev., atual. e ampl..   
2017
Código tributário nacional / Hugo de Brito Machado Segundo.
   Imprenta: São Paulo, Atlas, 2017.
   Descrição Física: xii, 570 p.
   ISBN: 9788597010732
   Referência: 2017.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TST
5. ed..   
2015
Código tributário nacional: anotações à Constituição, ao Código tributário nacional e às Leis complementares 87/1996 e 116/2003 / Hugo de Brito Machado Segundo.
   Imprenta: São Paulo, Atlas, 2015.
   Descrição Física: ix, 569 p.
   ISBN: 9788522495924
   Referência: 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU,  STF,  STJ,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei Complementar nº 116, de 31 de Julho de 2003
      Lei Complementar nº 87, de 13 de Setembro de 1996
      Constituição de 1988
      Lei nº 5.172, de 25 de Outubro de 1966
4. ed..   
2014
Código tributário nacional: anotações à Constituição, ao Código tributário nacional e às leis complementares 87/1996 e 116/2003 / Hugo de Brito Machado Segundo.
   Imprenta: São Paulo, Atlas, 2014.
   Descrição Física: ix, 561 p.
   ISBN: 9788522483952
   Referência: 2014.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  PGR,  SEN,  STJ
   Normas Referenciadas:
      Lei Complementar nº 116, de 31 de Julho de 2003
      Lei Complementar nº 87, de 13 de Setembro de 1996
      Constituição de 1988
      Lei nº 5.172, de 25 de Outubro de 1966
3. ed..   
2013
Código tributário nacional: anotações à Constituição, ao Código tributário nacional e às leis complementares 87/1996 e 116/2003 / Hugo de Brito Machado Segundo.
   Imprenta: São Paulo, Atlas, 2013.
   Descrição Física: x, 550 p.
   ISBN: 9788522474479
   Referência: 2013.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STJ,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei Complementar nº 116, de 31 de Julho de 2003
      Lei Complementar nº 87, de 13 de Setembro de 1996
      Constituição de 1988  Art. 195  Art. 177
      Decreto-Lei nº 195, de 24 de Fevereiro de 1967
      Lei nº 5.172, de 25 de Outubro de 1966
2. ed. --.   
2009
Código tributário nacional: anotações à constituição, ao código tributário nacional e às leis complementares 87/1996 e 116/2003 / Hugo de Brito Machado Segundo. --
   Imprenta: São Paulo, Atlas, 2009.
   Descrição Física: x, 525 p.
   ISBN: 9788522451937
   Referência: 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST
   Normas Referenciadas:
      Lei Complementar nº 116, de 31 de Julho de 2003
      Lei Complementar nº 87, de 13 de Setembro de 1996
      Constituição de 1988  Art. 195  Art. 177
      Decreto-Lei nº 195, de 24 de Fevereiro de 1967
      Lei nº 5.172, de 25 de Outubro de 1966
 
2007
Código tributário nacional: anotações à constituição, ao código tributário nacional e às leis complementares 87/1996 e 116/2003 / Hugo de Brito Machado Segundo. --
   Imprenta: São Paulo, Atlas, 2007.
   Descrição Física: 497 p.
   ISBN: 9788522446339
   Referência: 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TJD,  TST
   Normas Referenciadas:
      Lei Complementar nº 116, de 31 de Julho de 2003
      Lei Complementar nº 87, de 13 de Setembro de 1996
      Constituição de 1988  Art. 195  Art. 177
      Lei nº 5.172, de 25 de Outubro de 1966

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, de competência dos Municípios e do Distrito Federal, e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre o imposto dos Estados e do Distrito Federal sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação, e dá outras providências.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.
 
 
Dispõe sôbre a cobrança da Contribuição de Melhoria.
 
 
Dispõe sobre o Sistema Tributário Nacional e institui normas gerais de direito tributário aplicáveis à União, Estados e Municípios.

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