Tipo
Livro
Título
Crimes ambientais
Data
2007
Ementa

Sumário:Das pessoas jurídicas -- Da responsabilidade penal das pessoas jurídicas -- Do meio ambiente -- Da responsabilidade penal das pessoas jurídicas por crimes ambientais -- A legislação penal ambiental no Brasil -- Da tutela constitucional ambiental no direito pátrio -- A lei dos "crimes ambientais".

Classificação (CDDir)
341.347
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial [ 341.34 ]
»»» Direito Ambiental [ 341.347 ]

Publicação: Texto - Português

 
2007
Crimes ambientais: a responsabilidade penal das pessoas jurídicas : doutrina, legislação, jurisprudência / Luiz Carlos Aceti Júnior, Eliane Cristine Avilla Vasconcelos e Guilherme Catanho. --
   Imprenta: São Paulo, Imperium, 2007.
   Descrição Física: 156 p.
   ISBN: 9788599202135
   Referência: 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  PGR,  SEN,  STJ
   Norma Referenciada:
      Lei nº 9.605, de 12 de Fevereiro de 1998

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências.

2023-01-28T22:55:21.000Z [ 9307454 ]