Tipo
Livro
Autor
Arruda, Samuel Miranda
Título
Drogas
Data
2007
Ementa

Sumário:Dos crimes associados ao consumo ilícito de drogas -- Da repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas -- Da investigação -- Da instrução criminal -- Da apreensão, arrecadação e destinação de bens do acusado e da cooperação internacional.

Classificação (CDDir)
341.5555
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Diversas espécies de infrações [ 341.55 ]
»»» Infrações contra os bons costumes, a ordem das, famílias e a moralidade [ 341.555 ]
»»»» Uso e tráfico de drogas [ 341.5555 ]

Publicação: Texto - Português

 
2007
Drogas: aspectos penais e processuais penais (Lei 11.343/2006) / Samuel Miranda Arruda. --
   Imprenta: São Paulo, Método, 2007.
   Descrição Física: 175 p.
   ISBN: 9788576601715
   Referência: 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU,  PGR,  SEN,  STJ,  TJD
   Norma Referenciada:
      Lei nº 11.343, de 23 de Agosto de 2006

Normas Referenciadas

 
 
Lei nº 11.343, de 23 de Agosto de 2006
 
 
Institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas - Sisnad; prescreve medidas para prevenção do uso indevido, atenção e reinserção social de usuários e dependentes de drogas; estabelece normas para repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas; define crimes e dá outras providências.

2024-08-13T01:04:49.000Z [ 11895067 ]