Tipo
Livro
Autor
Leoncy, Léo Ferreira
Título
Controle de constitucionalidade estadual
Data
2007
Ementa

Sumário:O modelo de controle de constitucionalidade estadual no direito brasileiro -- A possibilidade de tramitação simultânea de ações diretas de inconstitucionalidade de um mesmo objeto perante o Supremo Tribunal Federal e o Tribunal de Justiça Estadual.

Classificação (CDDir)
341.202
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Controle de Constitucionalidade [ 341.202 ]

Publicação: Texto - Português

 
2007
Controle de constitucionalidade estadual: as normas de observância obrigatória e a defesa da Constituição do Estado-membro / Léo Ferreira Leoncy. --
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2007.
   Descrição Física: xxi, 181 p.
   ISBN: 9788502060784
   Referência: 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TJD,  TST
   Normas Referenciadas:
      Constituição de 1988
      Emenda Constitucional nº 1, de 1969
      Emenda Constitucional nº 16, de 1965

Normas Referenciadas

 
 
Constituição de 1988
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.
 
 
Emenda Constitucional nº 1, de 1969
 
 
Edita o novo texto da Constituição Federal de 24 de janeiro de 1967.
 
 
Emenda Constitucional nº 16, de 1965
 
 
Altera dispositivos constitucionais referentes ao Poder Judiciário.

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