Tipo
Livro
Título
Controle de constitucionalidade estadual
Data
2007
Ementa

Sumário:O modelo de controle de constitucionalidade estadual no direito brasileiro -- A possibilidade de tramitação simultânea de ações diretas de inconstitucionalidade de um mesmo objeto perante o Supremo Tribunal Federal e o Tribunal de Justiça Estadual.

Classificação (CDDir)
341.202
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Controle de Constitucionalidade [ 341.202 ]

Publicação: Texto - Português

 
2007
Controle de constitucionalidade estadual: as normas de observância obrigatória e a defesa da Constituição do Estado-membro / Léo Ferreira Leoncy. --
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2007.
   Descrição Física: xxi, 181 p.
   ISBN: 9788502060784
   Referência: 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TJD,  TST
   Normas Referenciadas:
      Constituição de 1988
      Emenda Constitucional nº 1, de 1969
      Emenda Constitucional nº 16, de 1965

Normas Referenciadas

 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.
 
 
Edita o novo texto da Constituição Federal de 24 de janeiro de 1967.
 
 
Altera dispositivos constitucionais referentes ao Poder Judiciário.

2020-10-03T04:51:05.000Z [ 8648576 ]