Tipo
Livro
Título
Direito do saneamento
Data
2011, 2007
Ementa

Sumário:Princípios fundamentais e conceitos introdutórios -- Titularidade: a obscuridade contínua -- Prestação "regionalizada" -- O planejamento -- Regulação : LDNSB como fonte de incertezas para o setor regulatório? -- Tentativa de pacificação sobre as cobranças no setor de saneamento -- Aspectos técnicos -- Controle social -- Política federal ou "nacional"? -- Alteração de leis.

Classificação (CDDir)
341.373
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Poder de Polícia [ 341.37 ]
»»» Polícia sanitária [ 341.373 ]

Publicação: Texto - Português

2. ed. --.   
2011
Direito do saneamento: introdução à lei de diretrizes nacionais de saneamento básico (lei federal nº 11.445/2007) / Luiz Henrique Antunes Alochio. --
   Imprenta: Campinas, SP, Millennium, 2011.
   Descrição Física: xx, 201 p.
   ISBN: 9788576252221
   Referência: 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  CLD,  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Decreto nº 7.217, de 21 de Junho de 2010
      Lei nº 11.445, de 5 de Janeiro de 2007
      Lei nº 8.987, de 13 de Fevereiro de 1995  Art. 42
      Lei nº 8.666, de 21 de Junho de 1993  Art. 24
      Lei nº 6.766, de 19 de Dezembro de 1979  Art. 2°
      Lei nº 6.528, de 11 de Maio de 1978  Art. 2°
 
2007
Direito do saneamento: introdução à lei de diretrizes nacionais de saneamento básico (lei federal n. 11.445/07) / Luiz Henrique Antunes Alochio. --
   Imprenta: Campinas, SP, Millennium, 2007.
   Descrição Física: 194 p.
   ISBN: 9788576251163
   Referência: 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU,  PGR,  SEN,  STJ,  TCD,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 11.445, de 5 de Janeiro de 2007
      Lei nº 8.987, de 13 de Fevereiro de 1995  Art. 42
      Lei nº 8.666, de 21 de Junho de 1993  Art. 24 inciso XXVII
      Lei nº 6.766, de 19 de Dezembro de 1979  Art. 2° § 5°
      Lei nº 6.528, de 11 de Maio de 1978  Art. 2° § 5°

Normas Referenciadas

 
 
Regulamenta a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico, e dá outras providências.
 
 
Estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico; altera as Leis nºs 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 8.036, de 11 de maio de 1990, 8.666, de 21 de junho de 1993, 8.987, de 13 de fevereiro de 1995; revoga a Lei nº 6.528, de 11 de maio de 1978; e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre o regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos previsto no art. 175 da Constituição Federal, e dá outras providências.
 
 
Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre o parcelamento do solo urbano e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre as tarifas dos serviços públicos de saneamento básico, e dá outras providências.

2020-10-03T04:51:05.000Z [ 8648525 ]