Tipo
Livro
Autor
Greco, Marco Aurélio, 1947
Título
Dinâmica da tributação
Data
2007
Ementa

Sumário:Direito público e tributo -- A imposição -- Direito positivo brasileiro. Os chamados tributos sem imposição. Crítica à definição de lançameto contida no CTN. Os titulares da potestade de imposição.

Classificação (CDDir)
341.39
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]

Publicação: Texto - Português

2. ed., atual. e ampl. --.   
2007
Dinâmica da tributação: uma visão funcional / Marco Aurélio Greco. --
   Imprenta: Rio de Janeiro, Forense, 2007.
   Descrição Física: viii, 260 p.
   ISBN: 9788530922535
   Referência: 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  PGR,  SEN,  STJ,  TJD
   Norma Referenciada:
      Lei nº 5.172, de 25 de Outubro de 1966

Normas Referenciadas

 
 
Lei nº 5.172, de 25 de Outubro de 1966
 
 
Dispõe sobre o Sistema Tributário Nacional e institui normas gerais de direito tributário aplicáveis à União, Estados e Municípios.

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