Tipo
Livro
Título
Direitos sociais
Data
2011, 2007
Ementa

Sumário:Direitos fundamentais -- Fontes de financiamento dos direitos fundamentais de segunda dimensão -- Leis orçamentárias -- O poder judiciário e a implementação dos direitos fundamentais sociais.

Classificação (CDDir)
341.27
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]

Publicação: Texto - Português

1. ed., 2. reimpr. --.   
2011
Direitos sociais: leis orçamentárias como instrumento de implementação / Sandoval Alves da Silva. --
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2011.
   Descrição Física: 263 p.
   ISBN: 9788536215280
   Referência: 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN
   Normas Referenciadas:
      Lei Complementar nº 101, de 4 de Maio de 2000
      Lei nº 9.293, de 15 de Julho de 1996
 
2007
Direitos sociais: leis orçamentárias como instrumento de implementação / Sandoval Alves da Silva. --
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2007.
   Descrição Física: 263 p.
   ISBN: 9788536215280
   Referência: 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  PGR,  STF,  STJ,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei Complementar nº 101, de 4 de Maio de 2000
      Lei nº 9.293, de 15 de Julho de 1996

Normas Referenciadas

 
 
Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 1997 e dá outras providências.

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