Livro

Curso de processo penal

2009, 2007

341.43

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Penal [ 341.43 ]

2009

Curso de processo penal / Djalma Eutímio de Carvalho. --
   Imprenta: Rio de Janeiro, Forense, 2009.
   Descrição Física: xix, 712 p.
   ISBN: 9788530929336
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 11.900, de 8 de Janeiro de 2009
      Lei nº 11.719, de 20 de Junho de 2008
      Lei nº 11.689, de 9 de Junho de 2008
      Lei nº 11.690, de 9 de Junho de 2008

2007

Curso de processo penal / Djalma Eutímio de Carvalho. --
   Imprenta: Rio de Janeiro, Forense, 2007.
   Descrição Física: 535 p.
   ISBN: 9788530923792
   Norma Referenciada:
      Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de Outubro de 1941

 

 

Altera dispositivos do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal, para prever a possibilidade de realização de interrogatório e outros atos processuais por sistema de videoconferência, e dá outras providências.

 

 

Altera dispositivos do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal, relativos à suspensão do processo, emendatio libelli, mutatio libelli e aos procedimentos.

 

 

Altera dispositivos do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal, relativos à prova, e dá outras providências

 

 

Altera dispositivos do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal, relativos ao Tribunal do Júri, e dá outras providências.

 

 

Código de Processo Penal.