Tipo
Livro
Título
Iatrogenia e erro médico sob o enfoque da responsabilidade civil
Data
2013, 2009, 2007, 2005
Ementa

Sumário:Iatrogenia e responsabilidade civil -- Responsabilidade civil médico-hospitalar -- Culpa e o erro profissional: Erro médico. Erro de diagnóstico -- A atividade médica empresarial: A relação médico-paciente. Fato e vício do serviço médico -- Os direitos básicos do paciente-consumidor: O consentimento informado. A revisão do contrato médico-hospitalar. A inversão do ônus da prova. Prontuário e sigilo médicos -- Princípios e teorias objetivistas: Princípio da precaução. Teoria da perda de uma chance (perte d'une chance). Teoria da res ipsa loquitur. Teoria da qualidade -- O dano e suas conseqüências: O dano anestésico. O dano por infecção hospitalar. O dano e a equipe cirúrgica -- A reparação e liquidação do dano médico -- Excludentes da responsabilidade civil médica: A culpa exclusiva da vítima. Fato de terceiro. Caso fortuito e força maior.

Sumário:Código de Processo Ético-Profissional. Declaração de Genebra. Declaração de Helsinque. Resolução CFM nº 1.480/97.

Classificação (CDDir)
342.14
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Obrigações. Contratos. Convenções [ 342.14 ]
Classificação (CDDir)
342.15
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Outras fontes de obrigações além dos contratos. Obrigações legais. Quase-contratos. Quase-delitos. Atos ilícitos. Delitos considerados do ponto de vista civil [ 342.15 ]
Classificação (CDDir)
342.151
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Outras fontes de obrigações além dos contratos. Obrigações legais. Quase-contratos. Quase-delitos. Atos ilícitos. Delitos considerados do ponto de vista civil [ 342.15 ]
»»» Responsabilidade civil em geral. Ação aquiliana. Teoria do risco [ 342.151 ]

Publicação: Texto - Português

4. ed., rev., [aum.] e ampl..   
2013
Iatrogenia e erro médico sob o enfoque da responsabilidade civil / José Carlos Maldonado de Carvalho.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2013.
   Descrição Física: xvii, 482 p.
   ISBN: 9788537500156
   Referência: 2013.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 10.850, de 25 de Março de 2004
      Lei nº 10.741, de 1º de Outubro de 2003
      Lei nº 10.185, de 12 de Fevereiro de 2001
      Lei nº 9.961, de 28 de Janeiro de 2000
      Lei nº 9.656, de 3 de Junho de 1998
3. ed., rev. e ampl. --.   
2009
Iatrogenia e erro médico sob o enfoque da responsabilidade civil / José Carlos Maldonado de Carvalho. --
   Imprenta: Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2009.
   Descrição Física: 398 p.
   ISBN: 9788537504475
   Referência: 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR
   Norma Referenciada:
      Lei nº 9.656, de 3 de Junho de 1998
2. ed., rev., aum. e atual. --.   
2007
Iatrogenia e erro médico sob o enfoque da responsabilidade civil / José Carlos Maldonado de Carvalho. --
   Imprenta: Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2007.
   Descrição Física: 363 p.
   ISBN: 9788537500156
   Referência: 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
   Norma Referenciada:
      Lei nº 9.656, de 3 de Junho de 1998
 
2005
Iatrogenia e erro médico sob o enfoque da responsabilidade civil / José Carlos Maldonado de Carvalho. --
   Imprenta: Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2005.
   Descrição Física: 249 p.
   ISBN: 8573875829
   Referência: 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
   Norma Referenciada:
      Lei nº 9.656, de 3 de Junho de 1998

Normas Referenciadas

 
 
Atribui competências à Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS e fixa as diretrizes a serem observadas na definição de normas para implantação de programas especiais de incentivo à adaptação de contratos anteriores à Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998.
 
 
Dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre a especialização das sociedades seguradoras em planos privados de assistência à saúde e dá outras providências.
 
 
Cria a Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde.

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