Tipo
Livro
Autor
Schmitt, Paulo Marcos
Título
Curso de justiça desportiva
Data
2007
Ementa

Sumário:Códigos de Justiça Desportiva: Código Brasileiro de Justiça Desportiva - CBJD. Código Nacional de Organização da Justiça e Disciplina Desportiva - CNOJDD. Código de Organização da Justiça e Disciplina Desportiva - COJDD/Pr -- Modelos: Relatório arbitral. Denúncia. Citação. Intimação. Ata de Sessão de Instrução e Julgamento. Decisão. Acórdão -- Legislação complementar.

Classificação (CDDir)
341
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]

Publicação: Texto - Português

 
2007
Curso de justiça desportiva / Paulo Marcos Schmitt. --
   Imprenta: São Paulo, Quartier Latin, 2007.
   Descrição Física: 511 p.
   ISBN: 8576741954
   Referência: 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STJ,  TJD,  TST
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 10.671, de 15 de Maio de 2003
      Lei nº 10.672, de 15 de Maio de 2003
      Lei nº 9.615, de 24 de Março de 1998

Normas Referenciadas

 
 
Lei nº 10.672, de 15 de Maio de 2003
 
 
Altera dispositivos da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, e dá outras providências.
 
 
Lei nº 10.671, de 15 de Maio de 2003
 
 
Dispõe sobre o Estatuto de Defesa do Torcedor e dá outras providências.
 
 
Lei nº 9.615, de 24 de Março de 1998
 
 
Institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências.

2023-01-28T22:55:06.000Z [ 9306325 ]