Tipo
Livro
Título
Tributação dos lucros das controladas e coligadas estrangeiras
Data
2007
Ementa
Resumo:Análise comparativa da implantação de normas de TLCE nos Estados Unidos, Alemanha, França, Reino Unido, Espanha, Nova Zelândia, Argentina, México e Venezuela.
Resumo:Analisa a norma MPV n. 2.158-35/2001 que instituiu no Brasil o regime de tributação dos lucros das controladas e coligadas estrangeiras (TLCE), também conhecido como legislação CFC, Controlled Foreign Corporations legislation, CFC legislation, CFC rules ou Subpart F rules.
Sumário:TLCE : conceito, origem, características -- Alguns regimes de TLCE no mundo -- A adoção da TLCE pelo direito tributário brasileiro -- A TLCE, os tratados contra a dupla tributação e o princípio da universalidade na tributação da renda. Comentários ao modelo da OCDE.
Classificação (CDDir)
341.39
Publicação: Texto - Português
2007
Tributação dos lucros das controladas e coligadas estrangeiras / Taísa Oliveira Maciel. --
Imprenta: Rio de Janeiro, Renovar, 2007.
Descrição Física: 179 p. --
ISBN: 8571476004, 9788571476004
Norma Referenciada:
Lei nº 5.172, de 25 de Outubro de 1966 Art. 43
Imprenta: Rio de Janeiro, Renovar, 2007.
Descrição Física: 179 p. --
ISBN: 8571476004, 9788571476004
Norma Referenciada:
Lei nº 5.172, de 25 de Outubro de 1966 Art. 43
Normas Referenciadas
Dispõe sobre o Sistema Tributário Nacional e institui normas gerais de direito tributário aplicáveis à União, Estados e Municípios.
2024-08-13T01:04:37.000Z [ 11894050 ]