Tipo
Livro
Autor
Mendonça, Andrey Borges de
Título
Lei de drogas
Data
2013, 2008, 2007
Ementa

Sumário:O Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre drogas - SISNAD -- Das atividades de prevenção, atenção e reinserção social de usuários e dependentes de drogas -- A repressão à produção e ao tráfico de drogas.

Classificação (CDDir)
341.5555
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Diversas espécies de infrações [ 341.55 ]
»»» Infrações contra os bons costumes, a ordem das, famílias e a moralidade [ 341.555 ]
»»»» Uso e tráfico de drogas [ 341.5555 ]
Classificação (CDDir)
340
 
DIREITO [ 340 ]

Publicação: Texto - Português

3. ed., rev., atual. e ampl..   
2013
Lei de drogas: Lei 11.343, de 23 de agosto de 2006 : comentada artigo por artigo / Andrey Borges de Mendonça, Paulo Roberto Galvão de Carvalho.
   Imprenta: São Paulo, Metodo, 2013.
   Descrição Física: 384 p.
   ISBN: 9788530941499
   Referência: 2013.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD
2. ed..   
2008
Lei de drogas: Lei 11.343, de 23 de agosto de 2006 : comentada artigo por artigo / Andrey Borges de Mendonça, Paulo Roberto Galvão de Carvalho.
   Imprenta: São Paulo, Método, 2008.
   Descrição Física: 351 p.
   ISBN: 9788576602187
   Referência: 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  TJD
2. ed., 2. tir.--.   
2008
Lei de drogas: lei 11.343, de 23 de agosto de 2006 : comentada artigo por artigo / Andrey Borges de Mendonça, Paulo Roberto Galvão de Carvalho. --
   Imprenta: São Paulo, Método, 2008.
   Descrição Física: 351 p.
   ISBN: 9788576602187
   Referência: 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STM
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 11.343, de 23 de Agosto de 2006
      Lei nº 10.409, de 11 de Janeiro de 2002
      Lei nº 6.368, de 21 de Outubro de 1976
 
2007
Lei de drogas: lei 11.343, de 23 de agosto de 2006 : comentada artigo por artigo / Andrey Borges de Mendonça, Paulo Roberto Galvão de Carvalho. --
   Imprenta: São Paulo, Método, 2007.
   Descrição Física: 317 p.
   ISBN: 8576601443, 9788576601449
   Referência: 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 11.343, de 23 de Agosto de 2006
      Lei nº 10.409, de 11 de Janeiro de 2002
      Lei nº 6.368, de 21 de Outubro de 1976

Normas Referenciadas

 
 
Lei nº 11.343, de 23 de Agosto de 2006
 
 
Institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas - Sisnad; prescreve medidas para prevenção do uso indevido, atenção e reinserção social de usuários e dependentes de drogas; estabelece normas para repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas; define crimes e dá outras providências.
 
 
Lei nº 10.409, de 11 de Janeiro de 2002
 
 
Dispõe sobre a prevenção, o tratamento, a fiscalização, o controle e a repressão à produção, ao uso e ao tráfico ilícitos de produtos, substâncias ou drogas ilícitas que causem dependência física ou psíquica, assim elencados pelo Ministério da Saúde, e dá outras providências.
 
 
Lei nº 6.368, de 21 de Outubro de 1976
 
 
Dispõe sobre medidas de prevenção e repressão ao tráfico ilícito e uso indevido de substâncias entorpecentes ou que determinem dependência física ou psíquica, e dá outras providências.

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