Tipo
Livro
Título
Crimes hediondos & progressão de regime prisional
Data
2016, 2009, 2008, 2007
Ementa

Sumário:Aspectos históricos da pena privativa de liberdade -- Princípios constitucionais que regem a aplicação da pena -- Sistemas penitenciários: sistema pensilvânico ou de Filadélfia. Sistema auburniano. Sistemas progressivos -- A pena privativa de liberdade no Brasil e seus regimes -- Os crimes denominados hediondos e equiparados: projetos de lei. Peculiaridades da Lei 8.072/90 -- O regime integralmente fechado de cumprimento da pena privativa de liberdade no Brasil: a inconstitucionalidade do art. 2º, § 1º, da Lei 8.072/90 e o controle difuso de constitucionalidade. Ofensa ao princípio da dignidade da pessoa humana e aos tratados internacionais -- A Lei dos crimes hediondos em face da Lei de tortura e dos princípios da isonomia e da retroatividade da lei mais benéfica -- Anexo 1: perfil da população carcerária brasileira.

Classificação (CDDir)
341.53328
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Infrações ou atos puníveis em geral [ 341.53 ]
»»» Circunstâncias em geral que agravam, atenuam ou anulam as infrações [ 341.533 ]
»»»» Circunstâncias agravantes [ 341.5332 ]
»»»»» Crime hediondo. Conceito de crime hediondo [ 341.53328 ]

Publicação: Texto - Português

3. ed., rev. e atual. de acordo com a Lei 13.104/15..   
2016
Crimes hediondos & progressão de regime prisional / Marisya Souza e Silva.
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2016.
   Descrição Física: 247 p.
   ISBN: 9788536255958
   Referência: 2016.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STJ,  TJD
2. ed., rev. e atual..   
2009
Crimes hediondos & progressão de regime prisional / Marisya Souza e Silva.
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2009.
   Descrição Física: 239 p.
   ISBN: 9788536224602
   Referência: 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STJ,  STM,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 11.464, de 28 de Março de 2007
      Lei nº 8.072, de 25 de Julho de 1990
 
2008
Crimes hediondos & progressão de regime prisional / Marisya Souza e Silva. --
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2008.
   Descrição Física: 239 p.
   ISBN: 9788536214306
   Referência: 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR
   Norma Referenciada:
      Lei nº 8.072, de 25 de Julho de 1990
 
2007
Crimes hediondos & progressão de regime prisional / Marisya Souza e Silva. --
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2007.
   Descrição Física: 239 p.
   ISBN: 9788536214306
   Referência: 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STJ,  STM,  TJD,  TST
   Norma Referenciada:
      Lei nº 8.072, de 25 de Julho de 1990

Normas Referenciadas

 
 
Dá nova redação ao art. 2º da Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, que dispõe sobre os crimes hediondos, nos termos do inciso XLIII do art. 5º da Constituição Federal.
 
 
Dispõe sobre os crimes hediondos, nos termos do art. 5º, inciso XLIII, da Constituição Federal, e determina outras providências.

2023-01-28T22:55:05.000Z [ 9306235 ]