Tipo
Livro
Título
Registros públicos
Data
2007
Ementa

Sumário:Conceito do processo de dúvida -- Histórico do processo de dúvida -- Princípios que regem as dúvidas -- Natureza administrativa da dúvida -- Exame do título ou "qualificação" -- Apresentação das exigências a serem satisfeitas -- Requerimento do interessado -- A declaração de dúvida -- Notificação do apresentante -- Juízo competente -- Processo de dúvida na justiça federal -- A impugnação -- Intervenção de terceiros -- A atuação do Ministério Público -- Diligências no processo de dúvida -- A dúvida no registro de imóveis -- A dúvida no registro civil das pessoas jurídicas -- A dúvida inversa -- A dúvida consulta.

Classificação (CDDir)
342.1136
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Parte geral [ 342.11 ]
»»» Atos e fatos jurídicos em geral [ 342.113 ]
»»»» Publicidade dos atos em geral. Publicações. Registro Transcrição legal [ 342.1136 ]

Publicação: Texto - Português

 
2007
Registros públicos: a dúvida registrária à luz da lei 6.015/73 / Newton Cláudio Cheron.
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2007.
   Descrição Física: 121 p.
   ISBN: 8536204028
   Referência: 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  SEN,  STF,  TJD

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