Tipo
Livro
Título
A aplicação subsidiária do Código de processo civil nos juizados especiais cíveis
Data
2006
Ementa

Resumo:Aborda características dos juizados especiais tais como celeridade processual, homologação judicial de acordos, concessão do jus postulandi aos cidadãos e isenção de custas, como forma eficaz de realização da justiça e da inclusão social, destacando que os operadores do direito, seja por falha de formação jurídica no que concerne ao aprendizado e uso da hermenêutica jurídica, seja pelo excessivo apego ao dogmatismo jurídico ou rigorismo do processo civil, têm se confundindo quanto à interpretação e aplicação de vários dos institutos do novo procedimento especial, colocando em risco de colapso os Juizados Especiais Cíveis. Focaliza as hipóteses de aplicação subsidiária da lei adjetiva civil.

Classificação (CDDir)
341.41926
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Organização Judiciária. Pessoal judiciário [ 341.41 ]
»»» Cortes e tribunais [ 341.419 ]
»»»» Tribunais de apelação. Tribunais de recurso [ 341.4192 ]
»»»»» Juizados especiais cíveis e criminais [ 341.41926 ]

Publicação: Texto - Português

 
2006
A aplicação subsidiária do Código de processo civil nos juizados especiais cíveis / Rodrigo Luis Duarte Campos.
   Imprenta: Brasília, IBDP, 2006.
   Descrição Física: 70 f.
   Referência: 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ

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