Tipo
Livro
Título
Controle de constitucionalidade no Brasil
Data
2007, 2006
Ementa

Sumário:Controle de constitucionalidade -- Jurisdição constitucional -- Ações do controle concentrado -- Princípio da proporcionalidade.

Classificação (CDDir)
341.202
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Controle de Constitucionalidade [ 341.202 ]

Publicação: Texto - Português

1. ed., 3. tiragem --.   
2007
Controle de constitucionalidade no Brasil: de acordo com a emenda à Constituição 45, de 08.12.2004 (reforma do poder judiciário) / Eduargo Appio. --
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2007.
   Descrição Física: 222 p.
   ISBN: 9788536208864
   Referência: 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU
   Normas Referenciadas:
      Emenda Constitucional nº 45, de 2004
      Constituição de 1988  Art. 103
1. ed., 2. tiragem. --.   
2006
Controle de constitucionalidade no Brasil: de acordo com a emenda à Constituição 45, de 08.12.2004 (reforma do poder judiciário) / Eduardo Appio. --
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2006.
   Descrição Física: 222 p.
   ISBN: 8536208864
   Referência: 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TST
   Norma Referenciada:
      Emenda Constitucional nº 45, de 2004

Normas Referenciadas

 
 
Altera dispositivos dos arts. 5º, 36, 52, 92, 93, 95, 98, 99, 102, 103, 104, 105, 107, 109, 111, 112, 114, 115, 125, 126, 127, 128, 129, 134 e 168 da Constituição Federal, e acrescenta os arts. 103-A, 103-B, 111-A e 130-A, e dá outras providências.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.

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