Tipo
Livro
Título
Ação de busca e apreensão
Data
2006
Ementa

Resumo:Estudo comparado sobre o tratamento dado à alienação fiduciária no Direito Romano, Alemanha, Estados Unidos, Inglaterra, Espanha, Itália e Brasil.

Sumário:Busca e apreensão e processo -- Busca e apreensão e procedimento - petição inicial -- Busca e apreensão e procedimento -- A Lei nº 10.931/04 e os novos delineamentos do procedimento da ação de busca e apreensão (Decreto-lei n. 911/69.

Classificação (CDDir)
341.46527
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso [ 341.465 ]
»»»» Execução dos julgamentos. Expropriação forçada [ 341.4652 ]
»»»»» Seqüestro [ 341.46527 ]

Publicação: Texto - Português

2. ed., rev. e atual. de acordo com as Leis nºs 10.406/02, 10.931/04, 11.101/05 e 11.232/05. --.   
2006
Ação de busca e apreensão: alienação fiduciária / Márcio Calil de Assumpção. --
   Imprenta: São Paulo, Atlas, 2006.
   Descrição Física: 251 p.
   ISBN: 8522444021, 9788522444021
   Referência: 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  STJ,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 10.931, de 2 de Agosto de 2004
      Decreto-Lei nº 911, de 1º de Outubro de 1969

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre o patrimônio de afetação de incorporações imobiliárias, Letra de Crédito Imobiliário, Cédula de Crédito Imobiliário, Cédula de Crédito Bancário, altera o Decreto-Lei nº 911, de 1º de outubro de 1969, as Leis nº 4.591, de 16 de dezembro de 1964, nº 4.728, de 14 de julho de 1965, e nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, e dá outras providências.
 
 
Altera a redação do art. 66, da Lei nº 4.728, de 14 de julho de 1965, estabelece normas de processo sôbre alienação fiduciária e dá outras providências.

2023-01-28T22:55:03.000Z [ 9306099 ]