Tipo
Livro
Autor
Schmidt, Andrei Zenkner
Título
O crime de evasão de divisas
Data
2006
Ementa

Sumário:Constituição, ordem econômico-financeira e direito penal -- A política cambial brasileira contemporânea -- Estrutura dogmática do crime de evasão de divisas.

Classificação (CDDir)
341.3953
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]
»»» Ilícito tributário [ 341.395 ]
»»»» Evasão [ 341.3953 ]

Publicação: Texto - Português

 
2006
O crime de evasão de divisas: a tutela penal do sistema financeiro nacional na perspectiva da política cambial brasileira / Andrei Zenkner Schmidt, Luciano Feldens. --
   Imprenta: Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2006.
   Descrição Física: 244 p.
   ISBN: 8573878975, 9788573878974
   Referência: 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  STJ,  TJD
   Norma Referenciada:
      Lei nº 7.492, de 16 de Junho de 1986  Art. 22

Normas Referenciadas

 
 
Lei nº 7.492, de 16 de Junho de 1986
 
 
Define os crimes contra o sistema financeiro nacional, e dá outras providências.

2023-01-28T22:55:02.000Z [ 9306089 ]