Tipo
Livro
Autor
Silva, Vicente Gomes da
Título
Legislação ambiental comentada
Data
2006, 2004, 2002
Ementa

Sumário:Constituição Federal e o Meio Ambiente -- Aspectos gerais da legislação ambiental brasileira -- Política nacional do meio ambiente -- Comentários ao Novo Código Florestal -- Mata Atlântica -- Competência licenciatória dos órgãos estaduais -- Das indenizações em processo de desapropriação -- Leis de crimes ambientais.

Classificação (CDDir)
341.347
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial [ 341.34 ]
»»» Direito Ambiental [ 341.347 ]

Publicação: Texto - Português

3. ed. rev. e ampl. --.   
2006
Legislação ambiental comentada / Vicente Gomes da Silva. --
   Imprenta: Belo Horizonte, Fórum, 2006.
   Descrição Física: 560 p.
   ISBN: 8577000222, 9788577000227
   Referência: 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  CLD,  STF,  STJ,  TCD,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 11.105, de 24 de Março de 2005
      Lei nº 9.985, de 18 de Julho de 2000
      Lei nº 9.605, de 12 de Fevereiro de 1998
      Lei nº 9.433, de 8 de Janeiro de 1997
      Decreto nº 750, de 10 de Fevereiro de 1993
      Lei nº 6.938, de 31 de Agosto de 1981
      Lei nº 4.771, de 15 de Setembro de 1965
2. ed., rev. e ampl. --.   
2004
Legislação ambiental comentada / Vicente Gomes da Silva. --
   Imprenta: Belo Horizonte, Fórum, 2004.
   Descrição Física: 592 p. : il. tábs.
   ISBN: 8589148432
   Referência: 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.985, de 18 de Julho de 2000
      Lei nº 9.605, de 12 de Fevereiro de 1998
      Lei nº 9.433, de 8 de Janeiro de 1997
      Lei nº 6.938, de 31 de Agosto de 1981
      Lei nº 4.771, de 15 de Setembro de 1965
 
2002
Legislação ambiental comentada / Vicente Gomes da Silva.
   Imprenta: Belo Horizonte, Fórum, 2002.
   Descrição Física: 278 p.
   ISBN: 8589148017
   Referência: 2002.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STJ,  TCD

Normas Referenciadas

 
 
Lei nº 11.105, de 24 de Março de 2005
 
 
Regulamenta os incisos II, IV e V do § 1º do art. 225 da Constituição Federal, estabelece normas de segurança e mecanismos de fiscalização de atividades que envolvam organismos geneticamente modificados - OGM e seus derivados, cria o Conselho Nacional de Biossegurança - CNBS, reestrutura a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, dispõe sobre a Política Nacional de Biossegurança - PNB, revoga a Lei nº 8.974, de 5 de janeiro de 1995, e a Medida Provisória nº 2.191-9, de 23 de agosto de 2001, e os arts. 5º, 6º, 7º, 8º, 9º, 10 e 16 da Lei nº 10.814, de 15 de dezembro de 2003, e dá outras providências.
 
 
Lei nº 9.985, de 18 de Julho de 2000
 
 
Regulamenta o art. 225, § 1º, incisos I, II, III, e VII da Constituição Federal, institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e dá outras providências.
 
 
Lei nº 9.605, de 12 de Fevereiro de 1998
 
 
Dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências.
 
 
Lei nº 9.433, de 8 de Janeiro de 1997
 
 
Institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, cria o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, regulamenta o inciso XIX do art. 21 da Constituição Federal e altera o art. 1º da Lei nº 8.001, de 13 de março de 1990, que modificou a Lei nº 7.990, de 28 de dezembro de 1989.
 
 
Decreto nº 750, de 10 de Fevereiro de 1993
 
 
Dispõe sobre o corte, a exploração e a supressão de vegetação primária ou nos estágios avançado e médio de regeneração da Mata Atlântica, e dá outras providências.
 
 
Lei nº 6.938, de 31 de Agosto de 1981
 
 
Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências.
 
 
Lei nº 4.771, de 15 de Setembro de 1965
 
 
Institui o novo Código Florestal.

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