Tipo
Livro
Título
Corrupção e direito penal
Data
2007, 2006
Ementa

Resumo:Estudo comparado sobre o tratamento dado à corrupção no direito da Alemanha, Argentina, Chile, Espanha, Holanda, Itália e Portugal.

Sumário:Corrupção, uma evolução histórica -- Princípios penais constitucionais -- Bem jurídico protegido e crime de corrupção -- Função da pena -- Tendências do direito penal com relação à corrupção. Direito penal estrangeiro -- Perspectiva criminológica e crime de corrupção -- O controle penal dos crimes de corrupção no Brasil.

Classificação (CDDir)
341.551
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Diversas espécies de infrações [ 341.55 ]
»»» Infrações contra o Estado e contra a administração [ 341.551 ]
Classificação (CDDir)
341.559
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Diversas espécies de infrações [ 341.55 ]
»»» Outros ilícitos penais [ 341.559 ]

Publicação: Texto - Português

 
2007
Corrupção e direito penal: um diagnóstico da corrupção no Brasil / Roberto Livianu. --
   Imprenta: Coimbra, Coimbra Ed, 2007.
   Descrição Física: 221 p.
   ISBN: 9789723214734
   Referência: 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ
   Norma Referenciada:
      Lei nº 8.429, de 2 de Junho de 1992
 
2006
Corrupção e direito penal: um diagnóstico da corrupção no Brasil / Roberto Livianu ; [prefácio Dalmo Dallari]. --
   Imprenta: São Paulo, Quartier Latin, 2006.
   Descrição Física: 224 p.
   ISBN: 8576741768, 9788576741763
   Referência: 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ
   Norma Referenciada:
      Lei nº 8.429, de 2 de Junho de 1992

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre as sanções aplicáveis aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito no exercício de mandato, cargo, emprego ou função na administração pública direta, indireta ou fundacional e dá outras providências.

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