Tipo
Livro
Título
Interrogatório
Data
2010, 2006
Ementa

Sumário:Aspectos gerais do interrogatório : conceito e posição no processo penal -- O interrogatório no processo penal e as garantias constitucionais -- O advento da lei 10.792/2003 -- A presença do defensor no interrogatório -- Interrogatório no inquérito policial, no auto de prisão em flagrante delito e a participação do defensor -- Da realização do interrogatório policial, no auto de prisão em flagrante delito e a participação do defensor -- Da realização do interrogatório no estabelecimento prisional -- Direito de entrevista reservada do réu com seu defensor antes do interrogatório -- O silêncio do réu no interrogatório -- As etapas do interrogatório : historiografia do réu e a imputação -- Da intervenção das partes no interrogatório para esclarecimentos -- Intervenção de jurados no interrogatório -- Atuação da defesa do co-réu no interrogatório do réu -- Indicação de provas pelo réu no interrogatório -- Confissão no interrogatório -- Interrogatório e pluralidade de réus -- Da impossibilidade de regular comunicação e expressão do acusado no interrogatório -- A extinção da figura do curador ao réu menor -- Recusa e impedimento para assinatura do réu no termo de interrogatório -- Renovação do interrogatório -- Dualidade de interrogatório prevista na lei 10.409/2002 -- Manifestação fundamentada da defesa técnica -- Da citação pessoal ao réu preso -- Interrogatório e Estatuto da criança e do adolescente -- Interrogatório em sindicância e processo administrativo -- Comissão Parlamentar de Inquérito e interrogatório.

Classificação (CDDir)
341.4344
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Penal [ 341.43 ]
»»» Provas em matéria penal [ 341.434 ]
»»»» Interrogatório do acusado. Confissão [ 341.4344 ]

Publicação: Texto - Português

2. ed., rev., amp., atual. --.   
2010
Interrogatório: de acordo com a lei 11.900/2009 : interrogatório por videoconferência / Amaury Silva. --
   Imprenta: Leme, JH Mizuno, 2010.
   Descrição Física: 379 p.
   ISBN: 9788577890057
   Referência: 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 11.900, de 8 de Janeiro de 2009
      Lei nº 10.792, de 1º de Dezembro de 2003
 
2006
Interrogatório: panorama segundo a lei 10.792/2003 / Amaury Silva. --
   Imprenta: Leme, JH Mizuno, 2006.
   Descrição Física: 291 p.
   ISBN: 8589857573, 9788589857574
   Referência: 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STJ
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 10.792, de 1º de Dezembro de 2003
      Lei nº 10.409, de 11 de Janeiro de 2002
      Lei nº 8.069, de 13 de Julho de 1990

Normas Referenciadas

 
 
Altera dispositivos do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal, para prever a possibilidade de realização de interrogatório e outros atos processuais por sistema de videoconferência, e dá outras providências.
 
 
Altera a Lei nº 7.210, de 11 de junho de 1984 - Lei de Execução Penal e o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre a prevenção, o tratamento, a fiscalização, o controle e a repressão à produção, ao uso e ao tráfico ilícitos de produtos, substâncias ou drogas ilícitas que causem dependência física ou psíquica, assim elencados pelo Ministério da Saúde, e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre o ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, e dá outras providências.

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