Tipo
Livro
Autor
Cavalcanti, Juliano Luis
Título
CPI
Data
2006
Ementa

Sumário:Comissão parlamentar de inquérito e sua evolução histórica -- A comissão parlamentar de inquérito no atual ordenamento jurídico brasileiro -- A comissão parlamentar de inquérito no legislativo municipal.

Classificação (CDDir)
341.25377
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Poderes do Estado [ 341.25 ]
»»» Direito parlamentar. Parlamentos e assembléias [ 341.253 ]
»»»» Processo dos trabalhos parlamentares [ 341.2537 ]
»»»»» Inquéritos parlamentares [ 341.25377 ]

Publicação: Texto - Português

 
2006
CPI: a Comissão Parlamentar de Inquérito no âmbito do legislativo municipal / Juliano Luis Cavalcanti. --
   Imprenta: São Paulo, JH Mizuno, 2006.
   Descrição Física: 198 p. --
   ISBN: 8589857700, 9788589857703
   Referência: 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STJ
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 10.001, de 4 de Setembro de 2000
      Lei nº 1.579, de 18 de Março de 1952

Normas Referenciadas

 
 
Lei nº 10.001, de 4 de Setembro de 2000
 
 
Dispõe sobre a prioridade nos procedimentos a serem adotados pelo Ministério Público e por outros órgãos a respeito das conclusões das comissões parlamentares de inquérito.
 
 
Lei nº 1.579, de 18 de Março de 1952
 
 
Dispõe sobre as Comissões Parlamentares de Inquéritos.

2023-01-28T22:54:51.000Z [ 9305478 ]