Tipo
Livro
Título
Vitimologia
Data
2006
Ementa

Sumário:Tipologia das vítimas: esquematização de Frederico Abrahão de Oliveira e Edmundo de Oliveira; classificação de Orlando Soares, de Luis Jiménez de Asúa, de Abdel Ezzat Fattah, de Elías Neuman, de Hans Henting e de Benjamín Mendelsohn -- A vítima e o direito penal -- O comportamento da vítima na visão dos tribunais.

Classificação (CDDir)
341.5
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]

Publicação: Texto - Português

 
2006
Vitimologia / Sandro D'amato Nogueira ; apresentação: Fernando Capez. --
   Imprenta: Brasília, Brasília Jurídica, 2006.
   Descrição Física: 133 p.
   ISBN: 8574692905, 9788574692906
   Referência: 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  STJ
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.807, de 13 de Julho de 1999
      Lei nº 9.099, de 26 de Setembro de 1995

Normas Referenciadas

 
 
Estabelece normas para a organização e a manutenção de programas especiais de proteção a vítimas e a testemunhas ameaçadas, institui o Programa Federal de Assistência a Vítimas e a Testemunhas Ameaçadas e dispõe sobre a proteção de acusados ou condenados que tenham voluntariamente prestado efetiva colaboração à investigação policial e ao processo criminal.
 
 
Dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais e dá outras providências.

2020-10-03T04:50:47.000Z [ 8646617 ]