Tipo
Livro
Autor
Kauffmann, Carlos
Título
Prisão temporária
Data
2006
Ementa

Sumário:Considerações gerais sobre a prisão -- Princípios constitucionais -- Tratados internacionais -- Requisitos formais da prisão -- Excepcionalidade da prisão cautelar: liberdade como regra -- Prisão temporária -- Prazo -- Prisão lemporária e o artigo da Lei 9.099/95.

Classificação (CDDir)
341.4326
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Penal [ 341.43 ]
»»» Partes. Ações [ 341.432 ]
»»»» Detenção preventiva. Liberdade sob caução. Fiança. Liberdade provisória [ 341.4326 ]

Publicação: Texto - Português

 
2006
Prisão temporária / Carlos Kauffmann. --
   Imprenta: São Paulo, Quartier Latin, 2006.
   Descrição Física: 199 p.
   ISBN: 8576741512, 9788576741510
   Referência: 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STJ
   Norma Referenciada:
      Lei nº 9.099, de 26 de Setembro de 1995

Normas Referenciadas

 
 
Lei nº 9.099, de 26 de Setembro de 1995
 
 
Dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais e dá outras providências.

2023-01-28T22:54:48.000Z [ 9305265 ]