Tipo
Livro
Título
Direitos da criança, do adolescente e do idoso
Data
2006
Ementa

Sumário:Direitos da infância e da juventude -- Direitos do idoso -- Os direitos da infância, da juventude e do idoso e seus reflexos no direito civil e no direito processual civil.

Classificação (CDDir)
341.272
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas [ 341.272 ]

Publicação: Texto - Português

 
2006
Direitos da criança, do adolescente e do idoso: doutrina e legislação / Carlos Cabral Cabrera, Roberto Mendes de Freitas Junior, Luiz Guilherme da Costa Wagner Junior. --
   Imprenta: Belo Horizonte, Del Rey, 2006.
   Descrição Física: 352 p.
   ISBN: 857308815x
   Referência: 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  SEN,  STJ,  TCD,  TST
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 10.741, de 1º de Outubro de 2003
      Lei nº 8.069, de 13 de Julho de 1990

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre o ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, e dá outras providências.

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