Tipo
Livro
Autor
Cabrera, Carlos Cabral
Título
Direitos da criança, do adolescente e do idoso
Data
2006
Ementa

Sumário:Direitos da infância e da juventude -- Direitos do idoso -- Os direitos da infância, da juventude e do idoso e seus reflexos no direito civil e no direito processual civil.

Classificação (CDDir)
341.272
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas [ 341.272 ]

Publicação: Texto - Português

 
2006
Direitos da criança, do adolescente e do idoso: doutrina e legislação / Carlos Cabral Cabrera, Roberto Mendes de Freitas Junior, Luiz Guilherme da Costa Wagner Junior. --
   Imprenta: Belo Horizonte, Del Rey, 2006.
   Descrição Física: 352 p.
   ISBN: 857308815x
   Referência: 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  SEN,  STJ,  TCD,  TST
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 10.741, de 1º de Outubro de 2003
      Lei nº 8.069, de 13 de Julho de 1990

Normas Referenciadas

 
 
Lei nº 10.741, de 1º de Outubro de 2003
 
 
Dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências.
 
 
Lei nº 8.069, de 13 de Julho de 1990
 
 
Dispõe sobre o ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, e dá outras providências.

2024-08-13T01:04:21.000Z [ 11892962 ]