Tipo
Livro
Título
Escritos jurídico-penais
Data
2006, 1999, 1992
Classificação (CDDir)
341.5
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]

Publicação: Texto - Português

3. ed., rev., atual. e ampl. --.   
2006
Escritos jurídico-penais / José Henrique Pierangeli. --
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2006.
   Descrição Física: 400 p.
   ISBN: 8520329365, 9788520329368
   Referência: 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.279, de 14 de Maio de 1996
      Lei nº 7.679, de 23 de Novembro de 1988
      Lei nº 7.653, de 12 de Fevereiro de 1988
      Lei nº 7.209, de 11 de Julho de 1984
      Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de Dezembro de 1940
2. ed. rev., atual. e ampl..   
1999
Escritos jurídico-penais / José Henrique Pierangeli.
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1999.
   Descrição Física: 488 p.
   ISBN: 852031788x
   Referência: 1999.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.279, de 14 de Maio de 1996
      Lei nº 7.679, de 23 de Novembro de 1988
      Lei nº 7.653, de 12 de Fevereiro de 1988
      Lei nº 5.941, de 22 de Novembro de 1973
 
1992
Escritos jurídico-penais / José Henrique Pierangelli.
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1992.
   Descrição Física: 309 p.
   ISBN: 852030995x
   Referência: 1992.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  SEN,  STF,  STM
   Capítulos:
» Conduta: pedra angular da teoria do délito / Pierangelli, José Henrique, 1934
   p. 15-41
» Culpabilidade, inexigibilidade e quesitação no júri
   p. 91-111
» A culpabilidade e o novo Código penal / José Henrique Pierangelli. --
   p. 112-122
» Culpa penal e moléstia profissional: a silicose / Pierangelli, José Henrique, 1934
   p. 123-134
» A epilepsia e o crime culposo / Pierangelli, José Henrique, 1934
   p. 135-150
» Estupro e violência presumida / José Henrique Pierangelli.
   p. 151-162
» A constituição e a responsabilidade penal das pessoas jurídicas / Pierangelli, José Henrique, 1934
   p. 170-184
» Agressões a natureza e proteção dos interesses difusos / Pierangelli, José Henrique, 1934
   p. 185-204
» Das penas e sua execução no novo Código penal brasileiro / Pierangelli, José Henrique, 1934
   p. 205-221
» Mandado de segurança em matéria criminal / Pierangelli, José Henrique, 1934
   p. 222-228
» Pesca predatória: um novo tipo penal / Pierangelli, José Henrique, 1934
   p. 229-237
» A súmula n. 554 do STF e o artigo 16 do Código penal / Pierangelli, José Henrique, 1934
   p. 238-244
» O julgamento pelo júri / Pierangelli, José Henrique, 1934
   p. 245-250
» Ministério público e magistratura: frutos de uma mesma árvore / Pierangelli, José Henrique, 1934
   p. 289-296
» Competência do Conselho Superior do Ministerio Público: José Henrique Pierangelli / Pierangelli, José Henrique, 1934
   p. 297-309

Normas Referenciadas

 
 
Regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial.
 
 
Dispõe sobre a proibição da pesca de espécies em períodos de reprodução e dá outras providências.
 
 
Altera a redação dos arts. 18, 27, 33 e 34 da Lei nº 5.197, de 03 de janeiro de 1967, que dispõe sobre a proteção à fauna, e dá outras providências.
 
 
Altera dispositivos do Decreto-lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, e dá outras providências.
 
 
Altera os artigos 408, 474, 594 e 596, do Decreto-lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal.

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