Tipo
Livro
Título
Sistema financeiro da habitação
Data
2006
Ementa

Sumário:Antecedentes do Sistema Financeiro da Habitação: Evolução do tratamento da questão habitacional, no Brasil, no período anterior a 1964. Criação do BNH e do SFH. A implantação do BNH e do SFH -- BNH/SFH: Natureza jurídica, estrutura de financiamento e evolução institucional: Natureza jurídica e principais características institucionais do BNH. Estrutura de financiamento do SFH. A ação do BNH como Banco de Investimento. A ação do BNH como órgão central do SBPE -- Uma avaliação do BNH/SFH: O BNH e o planejamento urbano. As grandes polêmicas do SFH. A batalha judicial sobre o reajuste das prestações do SFH a partir de 1983. As liquidações extrajudiciais de entidades do SFH/SBPE. Habitação e Saneamento Básico nos anos 90. A superação do modelo original do SFH e a criação de um novo sistema de financiamento imobiliário.

Classificação (CDDir)
342.12
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direitos reais. Coisas ou bens [ 342.12 ]

Publicação: Texto - Português

3. ed., rev. e atual. --.   
2006
Sistema financeiro da habitação: uma análise sócio-jurídica da gênese, desenvolvimento e crise do sistema / José Maria Aragão. --
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2006.
   Descrição Física: 703 p.
   ISBN: 85739412519
   Referência: 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 10.931, de 2 de Agosto de 2004
      Lei nº 10.257, de 10 de Julho de 2001
      Lei nº 9.514, de 20 de Novembro de 1997

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre o patrimônio de afetação de incorporações imobiliárias, Letra de Crédito Imobiliário, Cédula de Crédito Imobiliário, Cédula de Crédito Bancário, altera o Decreto-Lei nº 911, de 1º de outubro de 1969, as Leis nº 4.591, de 16 de dezembro de 1964, nº 4.728, de 14 de julho de 1965, e nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, e dá outras providências.
 
 
Regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre o Sistema de Financiamento Imobiliário, institui a alienação fiduciária de coisa imóvel e dá outras providências.

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