Tipo
Livro
Título
Súmula vinculante
Data
2008, 2007, 2006
Ementa

Sumário:Antecedentes históricos: o sistema romanista (civil law). A evolução no direito brasileiro -- Súmula vinculante -- Uma proposta de interpretação do art. 103-A.

Classificação (CDDir)
341.205
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Controle concentrado. Sistema Europeu. Efeito vinculante. Súmula vinculante. Ação Direta de Inconstitucionalidade ﴾ADIn﴿. Ação Declaratória de Constitucionalidade ﴾ADC﴿ [ 341.205 ]
Classificação (CDDir)
340.205
 
DIREITO [ 340 ]
» Sociologia jurídica [ 340.2 ]

Publicação: Texto - Português

2. ed., rev. e ampl. de acordo com a lei 11.417, de 19.12.2006..   
2008
Súmula vinculante: um estudo à luz da emenda constitucional 45, de 08.12.2004 / Alexandre Sormani, Nelson Luis Santander.
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2008.
   Descrição Física: 193 p.
   ISBN: 9788536218236
   Referência: 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TJD,  TST
1. ed., 2. reimpr. --.   
2007
Súmula vinculante: um estudo à luz da emenda constitucional 45 / Alexandre Sormani, Nelson Luis Santander. --
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2007.
   Descrição Física: 181 p.
   ISBN: 853621337x
   Referência: 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN
 
2006
Súmula vinculante: um estudo à luz da Emenda Constitucional 45, de 30.12.2004 / Alexandre Sormani, Nelson Luis Santander. --
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2006.
   Descrição Física: 181 p.
   ISBN: 853621337x, 9788536213378
   Referência: 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  STF,  STJ,  TCD
   Norma Referenciada:
      Emenda Constitucional nº 45, de 2004

Normas Referenciadas

 
 
Altera dispositivos dos arts. 5º, 36, 52, 92, 93, 95, 98, 99, 102, 103, 104, 105, 107, 109, 111, 112, 114, 115, 125, 126, 127, 128, 129, 134 e 168 da Constituição Federal, e acrescenta os arts. 103-A, 103-B, 111-A e 130-A, e dá outras providências.

2023-01-28T22:54:44.000Z [ 9304981 ]