Tipo
Livro
Título
Jurisprudência
Data
2006
Ementa

Sumário:Da jurisprudência: Alguns dados históricos. Conceitos atuais. A jurisprudência como fonte do direito. Referências de direito comparado. O juiz e a aplicação do direito. Jurisprudência vinculante : primeiras impressões -- A uniformização de jurisprudência: Da jurisdição. Divergência jurisprudencial. O desenvolvimento judicial do direito. A isonomia. A improtância de uniformizar com critérios -- Meios de uniformização: Princípios constitucionais. Procedimentos de uniformização interna. O método recursal. O processo coletivo. O controle concentrado de constitucionalidade. A súmula vinculante -- Da súmula vinculante (EC nº 45/04): A premissa. Necessidade de emenda constitucional?. O que pode ser objeto de súmula vinculante. Elaboração e revisão. Outros aspectos a serem regulamentados. Arbitragem e súmula vinculante. Nova realidade?.

Classificação (CDDir)
340.6
 
DIREITO [ 340 ]
» Jurisprudência [ 340.6 ]

Publicação: Texto - Português

 
2006
Jurisprudência: da divergência à uniformização / Eduardo de Albuquerque Parente. --
   Imprenta: São Paulo, Atlas, 2006.
   Descrição Física: xiv, 132 p. --
   ISBN: 8522444250 (obra completa), 8522444269, 9788522444267
   Referência: 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  SEN,  STJ,  TCD,  TST
   Norma Referenciada:
      Emenda Constitucional nº 45, de 2004

Normas Referenciadas

 
 
Altera dispositivos dos arts. 5º, 36, 52, 92, 93, 95, 98, 99, 102, 103, 104, 105, 107, 109, 111, 112, 114, 115, 125, 126, 127, 128, 129, 134 e 168 da Constituição Federal, e acrescenta os arts. 103-A, 103-B, 111-A e 130-A, e dá outras providências.

2023-01-28T22:54:43.000Z [ 9304921 ]