Tipo
Livro
Autor
Andrade, José Maria Arruda de
Título
Interpretação da norma tributária
Data
2006
Ementa

Sumário:O desenvolvimento do tema na teoria geral do direito -- Subsídios teóricos para a análise do tema -- Interpretação e integração da norma tributária (concreção normativa).

Classificação (CDDir)
341.39
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]

Publicação: Texto - Português

 
2006
Interpretação da norma tributária / José Maria Arruda de Andrade. --
   Imprenta: São Paulo, MP Editora, 2006.
   Descrição Física: 311 p.
   ISBN: 8598848336, 9788598848334
   Referência: 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STJ
   Norma Referenciada:
      Lei nº 5.172, de 25 de Outubro de 1966  Art. 107

Normas Referenciadas

 
 
Lei nº 5.172, de 25 de Outubro de 1966
 
 
Dispõe sobre o Sistema Tributário Nacional e institui normas gerais de direito tributário aplicáveis à União, Estados e Municípios.

2024-08-13T01:04:17.000Z [ 11892626 ]