Tipo
Livro
Autor
Amaral, Roberto
Título
Manual das Eleições
Data
2010, 2006, 2002, 1998
Ementa

Sumário:Constituição Federal -- Código Eleitoral -- Nova lei eleitoral -- Lei das inelegibilidades -- Nova lei dos partidos -- Legislação correlata -- Súmulas do TSE -- Resolusões do TSE.

Classificação (CDDir)
341.28
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direito eleitoral. Sistemas eleitorais [ 341.28 ]

Publicação: Texto - Português

4. ed. rev. e atual..   
2010
Manual das eleições / Roberto Amaral, Sérgio Sérvulo da Cunha.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2010.
   Descrição Física: 1012 p. + 1 CD-ROM (4 3/4 pol.)
   ISBN: 9788502095229
   Referência: 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STF
3. ed. rev. e atual. --.   
2006
Manual das eleições / Roberto Amaral, Sérgio Sérvulo da Cunha. --
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2006.
   Descrição Física: xix, 820 p.
   ISBN: 8502057405, 9788502057401
   Referência: 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  PGR,  STF,  STJ
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 11.300, de 10 de Maio de 2006
      Lei nº 9.504, de 30 de Setembro de 1997
      Lei nº 9.096, de 19 de Setembro de 1995
      Lei Complementar nº 64, de 18 de Maio de 1990
      Constituição de 1988  Art. 16  Art. 17
      Lei nº 4.737, de 15 de Julho de 1965
2. ed..   
2002
Manual das eleições / Roberto Amaral, Sérgio Sérvulo da Cunha.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2002.
   Descrição Física: 738 p.
   ISBN: 8502038125
   Referência: 2002.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  STF,  STJ
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.504, de 30 de Setembro de 1997
      Lei nº 9.096, de 19 de Setembro de 1995
      Lei Complementar nº 64, de 18 de Maio de 1990
 
1998
Manual das Eleições: comentários à Lei n. 9.504/97 e à Lei Complementar n. 64/90 : guia completo para advogados, magistrados, candidatos e fiscais de partido / Roberto Amaral, Sérgio Sérvulo da Cunha.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Forense, 1998.
   Descrição Física: 663 p.
   ISBN: 8530906780
   Referência: 1998.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.504, de 30 de Setembro de 1997
      Lei Complementar nº 64, de 18 de Maio de 1990

Normas Referenciadas

 
 
Lei nº 11.300, de 10 de Maio de 2006
 
 
Dispõe sobre propaganda, financiamento e prestação de contas das despesas com campanhas eleitorais, alterando a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997.
 
 
Lei nº 9.504, de 30 de Setembro de 1997
 
 
Estabelece normas para as eleições.
 
 
Lei nº 9.096, de 19 de Setembro de 1995
 
 
Dispõe sobre partidos políticos, regulamenta os arts. 17 e 14, § 3º, inciso V, da Constituição Federal.
 
 
Lei Complementar nº 64, de 18 de Maio de 1990
 
 
Estabelece, de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação e determina outras providências.
 
 
Constituição de 1988
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.
 
 
Lei nº 4.737, de 15 de Julho de 1965
 
 
Institui o Código Eleitoral.

2023-01-28T22:06:03.000Z [ 9274322 ]