Tipo
Livro
Autor
Andreucci, Ricardo Antonio
Título
Direito penal do trabalho
Data
2018, 2014, ..., 2009, 2006
Ementa

Sumário:Conceitos penais aplicáveis ao direito do trabalho -- Tipo e tipicidade penal. Exclusão -- Crime -- Dos crimes contra a liberdade pessoal -- Dos crimes contra o patrimônio -- Crimes contra a honra -- Crime de abuso de autoridade - Lei n. 4.898/65 -- Crimes contra a administração pública -- Direito penal do trabalho -- Dos crimes de falsidade documental.

Classificação (CDDir)
341.5
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
Classificação (CDDir)
342.6
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]

Publicação: Texto - Português

6. ed., rev. e atual..   
2018
Direito penal do trabalho / Ricardo Antonio Andreucci.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2018.
   Descrição Física: 360 p.
   ISBN: 9788553172672
   Referência: 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TST
5. ed., rev. e atual..   
2014
Direito penal do trabalho / Ricardo Antonio Andreucci.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2014.
   Descrição Física: 272 p.
   ISBN: 9788502215320
   Referência: 2014.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TST
4. ed., rev. e atual..   
2012
Direito penal do trabalho / Ricardo Antonio Andreucci.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2012.
   Descrição Física: 268 p.
   ISBN: 9788502133501
   Referência: 2012.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  TJD,  TST
3. ed., rev. e atual..   
2010
Direito penal do trabalho / Ricardo Antonio Andreucci.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2010.
   Descrição Física: 231 p.
   ISBN: 9788502096639
   Referência: 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STJ,  TJD,  TST
2. ed., rev. --.   
2009
Direito penal do trabalho / Ricardo Antonio Andreucci. --
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2009.
   Descrição Física: xviii, 213 p.
   ISBN: 9788502071056
   Referência: 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  TJD,  TST
   Norma Referenciada:
      Lei nº 4.898, de 9 de Dezembro de 1965
 
2006
Direito penal do trabalho / Ricardo Antonio Andreucci. --
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2006.
   Descrição Física: 197 p.
   ISBN: 8502057057
   Referência: 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  PGR,  STJ,  TST
   Norma Referenciada:
      Lei nº 4.898, de 9 de Dezembro de 1965

Normas Referenciadas

 
 
Lei nº 4.898, de 9 de Dezembro de 1965
 
 
Regula o Direito de Representação e o Processo de Responsabilidade Administrativa Civil e Penal, nos casos de abuso de autoridade.

2023-01-28T22:54:41.000Z [ 9304825 ]