Tipo
Livro
Título
Lei de execução penal
Data
2009, 2006
Classificação (CDDir)
341.4352
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Penal [ 341.43 ]
»»» Julgamento e vias de recursos [ 341.435 ]
»»»» Execução do julgamento e das penas [ 341.4352 ]

Publicação: Texto - Português

3. ed., rev., atual. e ampl. --.   
2009
Lei de execução penal: anotada e interpretada / Renato Marcão. --
   Imprenta: Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2009.
   Descrição Física: xviii, 540 p.
   ISBN: 9788537505540
   Referência: 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TJD,  TST
   Norma Referenciada:
      Lei nº 7.210, de 11 de Julho de 1984
2. ed. rev., atual. e ampl. --.   
2006
Lei de execução penal: anotada e interpretada / Renato Marcão. --
   Imprenta: Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2006.
   Descrição Física: xx, 552 p.
   ISBN: 8573879149, 9788573879148
   Referência: 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STJ
   Norma Referenciada:
      Lei nº 7.210, de 11 de Julho de 1984

Normas Referenciadas

 
 
Institui a Lei de Execução Penal.

2023-01-28T22:54:39.000Z [ 9304735 ]