Tipo
Livro
Título
Processo penal
Data
2006
Ementa

Sumário:Princípios fundamentais do processo penal; Aplicação da lei no espaço; Aplicação da lei no tempo. Interpretação e integração. Inquérito policial. Da ação penal. Da ação civil. Da competência. Das questões prejudiciais. Da prova. Do juiz, do Ministério Público, do acusado e do defensor dos assistentes e auxiliares da justiça. Da prisão e da liberdade provisória. Das citações e intimações. Da aplicação provisória de interdições de direitos e medidas de segurança -- Do processo comum. Dos processos especiais. Dos processos de competência do Supremo Tribunal Federal e dos Tribunais de apelação -- Das nulidades. Dos recursos em geral (arts. 574 a 580) -- Dos incidentes da execução. Da graça, do indulto, da anistia e da reabilitação. Da execução das medidas de segurança (arts. 751 a 779) -- Das relações jurisdicionais com autoridade estrangeira (arts. 780 a 782).

Classificação (CDDir)
341.43
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Penal [ 341.43 ]

Publicação: Texto - Português

2. ed. rev. e atual. --.   
2006
Processo penal / Antônio José Miguel Feu Rosa ; atualizador: Wilmar Costa Braga ; coordenador: Leon Frejda Szklarowsky. --
   Imprenta: Brasília, Consulex, 2006.
   Descrição Física: 1101 p.
   ISBN: 8588551276, 9788588551275
   Referência: 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STM,  TCD
   Norma Referenciada:
      Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de Outubro de 1941

Normas Referenciadas

 
 
Código de Processo Penal.

2023-01-28T22:54:39.000Z [ 9304726 ]