Tipo
Livro
Autor
Lins, Newton
Título
Propaganda eleitoral
Data
2006, 2004
Ementa

Sumário:A soberania popular como princípio fundamental do direito eleitoral -- A propaganda eleitoral irregular e a criminosa -- Os vários meios de disseminação da propaganda -- Pesquisas eleitorais -- A publicidade oficial em ano eleitoral.

Classificação (CDDir)
341.28
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direito eleitoral. Sistemas eleitorais [ 341.28 ]
Classificação (CDDir)
341.28492
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direito eleitoral. Sistemas eleitorais [ 341.28 ]
»»» Questões especiais relativas às operações eleitorais [ 341.284 ]
»»»» Outras questões [ 341.2849 ]
»»»»» Campanhas eleitorais: privilégios, franquias etc [ 341.28492 ]

Publicação: Texto - Português

2. ed., atual. pela Lei 11.300, de 10-5-2006 minirreforma eleitoral. --.   
2006
Propaganda eleitoral: comentários jurídicos : pesquisas eleitorais : publicidade de governo em ano eleitoral / Newton Lins. --
   Imprenta: Brasília, Brasília Jurídica, 2006.
   Descrição Física: 182 p.
   ISBN: 8574692883, 9788574692883
   Referência: 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 11.300, de 10 de Maio de 2006
      Lei nº 9.840, de 28 de Setembro de 1999
      Lei nº 9.504, de 30 de Setembro de 1997
      Lei nº 4.737, de 15 de Julho de 1965
 
2004
Propaganda eleitoral: comentários jurídicos / Newton Lins. --
   Imprenta: Brasília, Brasília Jurídica, 2004.
   Descrição Física: 212 p.
   ISBN: 8574692476
   Referência: 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  STJ
   Norma Referenciada:
      Lei nº 9.504, de 30 de Setembro de 1997

Normas Referenciadas

 
 
Lei nº 11.300, de 10 de Maio de 2006
 
 
Dispõe sobre propaganda, financiamento e prestação de contas das despesas com campanhas eleitorais, alterando a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997.
 
 
Lei nº 9.840, de 28 de Setembro de 1999
 
 
Altera dispositivos da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, e da Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 - Código Eleitoral.
 
 
Lei nº 9.504, de 30 de Setembro de 1997
 
 
Estabelece normas para as eleições.
 
 
Lei nº 4.737, de 15 de Julho de 1965
 
 
Institui o Código Eleitoral.

2023-01-28T22:52:21.000Z [ 9297677 ]