Tipo
Livro
Autor
Costa Júnior, Paulo José da, 1925
Título
Bala perdida
Data
2006
Ementa

Sumário:A estrutura objetiva -- A estrutura subjetiva -- Tratamento punitivo -- Resultado diverso do pretendido. Aberratio delicti. Aberratio causae.

Classificação (CDDir)
341.529
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Pessoas imputáveis. Agentes das infrações [ 341.52 ]
»»» Ignorância. Erro [ 341.529 ]

Publicação: Texto - Português

2. ed., rev. e atual.--.   
2006
Bala perdida: (aberratio ictus, delicti, causae) / Paulo José da Costa Jr. --
   Imprenta: São Paulo, DPJ, 2006.
   Descrição Física: 78 p.
   ISBN: 859922316x, 9788599223161
   Referência: 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ
   Norma Referenciada:
      Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de Dezembro de 1940  Art. 73  Art. 74  Art. 54

Normas Referenciadas

 
 
Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de Dezembro de 1940
 
 
Código Penal.

2023-01-28T22:54:37.000Z [ 9304623 ]