Tipo
Livro
Título
Processo nos tribunais superiores
Data
2006
Ementa

Sumário:O regime jurídico-constitucional dos Tribunais Superiores / Luís Carlos Martins Alves -- O Conselho Nacional de Justiça: competência e aspectos processuais / Flávio Dino -- Reclamação constitucional / João Miguel Coelho dos Anjos -- Mandado de segurança / Carlos Bastide Horbach -- Suspensão de eficácia de decisão judicial contrária ao Poder Público / Bruno Resende Rabello -- Ação rescisória / Humberto Theodoro Júnior -- Medidas cautelares no STJ e no STF: uma análise da jurisprudência contemporânea / Gustavo César de Souza Mourão -- A tutela antecipada nos Tribunais Superiores / Luiz Fux -- Embargos de declaração / André Luiz Santa Cruz Ramos -- Sustentação oral nos Tribunais Superiores / Leonardo José Carneiro da Cunha -- O "habeas corpus" nos Tribunais Superiores / Felipe Martins Pinto -- Da ausência de efeito suspensivo nos recursos especial e extraordinário em matéria penal - uma abordagem constitucional do art. 27 parágrafo 2º, da Lei n. 8.038/90 / Marcos Paulo Dutra Santos.

Sumário:A fiscalização da constitucionalidade em direito comparado / Jorge Miranda -- Elementos para uma teoria do processo objetivo de defesa da constituição / Marcelo Borges de Mattos Medina -- Súmula vinculante: exemplo da interpenetração entre os sistema da "common law" e da "civil law" / Ângelo Barbosa Lovis -- O controle abstrato nas ações diretas de inconstitucionalidade genérica e interventiva na Constituição brasileira de 1988 / Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha e Samantha Ribeiro Meyer-Pflug -- Ação direta de inconstitucionalidade por omissão / Marcelo Casseb Continentino -- Ação declaratória de constitucionalidade: novas perspectivas para o século XXI / Christine Oliveira Peter da Silva -- A argüição de descumprimento de preceito fundamental / Gilmar Mendes -- Ação cível originária, ação originária especial e ação originária no Supremo Tribunal Federal / Alexandre Alves Feitosa -- Alguns aspectos da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal em tema de extradição / Carolina Cardoso Guimarães Lisboa -- O recurso ordinário no Supremo Tribunal Federal / Grace Maria Fernandes Mendonça.

Classificação (CDDir)
341.4191
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Organização Judiciária. Pessoal judiciário [ 341.41 ]
»»» Cortes e tribunais [ 341.419 ]
»»»» Tribunais superiores. Supremo Tribunal Federal ﴾STF﴿. Superior Tribunal de Justiça ﴾STJ﴿. Tribunal Superior do Trabalho ﴾TST﴿. Tribunal Superior Eleitoral ﴾TSE﴿. Superior Tribunal Militar ﴾STM﴿ [ 341.4191 ]

Publicação: Texto - Português

 
2006
Processo nos tribunais superiores: de acordo com a emenda constitucional n. 45/2004 / coordenadores Marcelo Andrade Féres, Paulo Gustavo M. Carvalho ; [Alexandre Alves Feitosa ... et al.]. --
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2006.
   Descrição Física: xx, 927 p.
   ISBN: 8502056638, 9788502056633
   Referência: 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST
   Capítulos:

2020-10-03T04:50:37.000Z [ 8645643 ]