Tipo
Livro
Título
Processo tributário administrativo
Data
2011, 2010, 2008, 2006
Ementa

Sumário:Direito administrativo -- Representação processual. Direito tributário -- Direito constitucional -- Lei geral do processo administrativo federal -- Processo administrativo fiscal: decreto n. 70.235, de 5 de março de 1972, comentado por artigos

Classificação (CDDir)
341.3958
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]
»»» Ilícito tributário [ 341.395 ]
»»»» Processo fiscal administrativo [ 341.3958 ]

Publicação: Texto - Português

5. ed. rev. e ampl..   
2011
Processo tributário administrativo: doutrina, jurisprudência e legislação / [Hamilton Fernando Castardo].
   Imprenta: São Paulo, IOB, 2011.
   Descrição Física: 640 p.
   ISBN: 9788537910337
   Referência: 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  TCD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.784, de 29 de Janeiro de 1999
      Lei nº 8.748, de 9 de Dezembro de 1993
      Lei nº 8.397, de 6 de Janeiro de 1992
      Lei nº 6.830, de 22 de Setembro de 1980
      Decreto nº 70.235, de 6 de Março de 1972
4. ed..   
2010
Processo tributário administrativo: doutrina, jurisprudência, legislação / [Hamilton Fernando Castardo].
   Imprenta: São Paulo, IOB, 2010.
   Descrição Física: 614 p.
   ISBN: 9788537906255
   Referência: 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STJ,  TJD,  TST
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.784, de 29 de Janeiro de 1999
      Lei nº 8.748, de 9 de Dezembro de 1993
      Lei nº 8.397, de 6 de Janeiro de 1992
      Lei nº 6.830, de 22 de Setembro de 1980
      Decreto nº 70.235, de 6 de Março de 1972
3. ed., rev. e ampl. --.   
2008
Processo tributário administrativo: doutrina, jurisprudência, legislação / Hamilton Fernando Castardo. --
   Imprenta: São Paulo, IOB, 2008.
   Descrição Física: 620 p.
   ISBN: 9788537902936
   Referência: 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STJ
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.784, de 29 de Janeiro de 1999
      Decreto nº 70.235, de 6 de Março de 1972
2. ed. --.   
2006
Processo tributário administrativo / Hamilton Fernando Castardo. --
   Imprenta: São Paulo, Thomson IOB, 2006.
   Descrição Física: 564 p.
   ISBN: 8576471566
   Referência: 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.784, de 29 de Janeiro de 1999
      Decreto nº 70.235, de 6 de Março de 1972

Normas Referenciadas

 
 
Regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal.
 
 
Altera a legislação reguladora do processo administrativo de determinação e exigência de créditos tributários da União e dá outras providências.
 
 
Institui medida cautelar fiscal e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre a cobrança judicial da Dívida Ativa da Fazenda Pública e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre o processo administrativo fiscal e dá outras providências.

2020-10-03T04:50:36.000Z [ 8645522 ]