Tipo
Livro
Título
Direito à informação e meio ambiente
Data
2018, 2006
Classificação (CDDir)
341.347
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial [ 341.34 ]
»»» Direito Ambiental [ 341.347 ]

Publicação: Texto - Português

2. ed. rev., ampl. e atual. --.   
2018
Direito à informação e meio ambiente / Paulo Affonso Leme Machado. --
   Imprenta: São Paulo, Malheiros, 2018.
   Descrição Física: 295 p.
   ISBN: 9788539203956
   Referência: 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  STF,  STJ,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 11.111, de 5 de Maio de 2005
      Lei nº 11.105, de 24 de Março de 2005
      Lei nº 10.650, de 16 de Abril de 2003
      Lei nº 10.603, de 17 de Dezembro de 2002
      Lei nº 9.279, de 14 de Maio de 1996
      Lei nº 8.078, de 11 de Setembro de 1990
      Constituição de 1988  Art. 5° inciso X  Art. 225  Art. 5° inciso XXIII  Art. 5° inciso XXIX  Art. 5° inciso XIV  Art. 5° inciso XIII
      Lei nº 7.347, de 24 de Julho de 1985
      Lei nº 6.938, de 31 de Agosto de 1981
 
2006
Direito à informação e meio ambiente / Paulo Affonso Leme Machado. --
   Imprenta: São Paulo, Malheiros, 2006.
   Descrição Física: 288 p.
   ISBN: 9788574207445
   Referência: 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 11.111, de 5 de Maio de 2005
      Lei nº 11.105, de 24 de Março de 2005
      Lei nº 10.650, de 16 de Abril de 2003
      Lei nº 10.603, de 17 de Dezembro de 2002
      Lei nº 9.279, de 14 de Maio de 1996
      Lei nº 8.078, de 11 de Setembro de 1990
      Constituição de 1988  Art. 5° inciso X  Art. 225  Art. 5° inciso XXIII  Art. 5° inciso XXIX  Art. 5° inciso XIV  Art. 5° inciso XIII
      Lei nº 7.347, de 24 de Julho de 1985
      Lei nº 6.938, de 31 de Agosto de 1981
 
2006
Direito à informação e meio ambiente / Paulo Affonso Leme Machado. --
   Imprenta: São Paulo, Malheiros, 2006.
   Descrição Física: 288 p.
   ISBN: 8574207446 , 9788574207445
   Referência: 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR

Normas Referenciadas

 
 
Regulamenta a parte final do disposto no inciso XXXIII do caput do art. 5º da Constituição Federal e dá outras providências.
 
 
Regulamenta os incisos II, IV e V do § 1º do art. 225 da Constituição Federal, estabelece normas de segurança e mecanismos de fiscalização de atividades que envolvam organismos geneticamente modificados - OGM e seus derivados, cria o Conselho Nacional de Biossegurança - CNBS, reestrutura a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, dispõe sobre a Política Nacional de Biossegurança - PNB, revoga a Lei nº 8.974, de 5 de janeiro de 1995, e a Medida Provisória nº 2.191-9, de 23 de agosto de 2001, e os arts. 5º, 6º, 7º, 8º, 9º, 10 e 16 da Lei nº 10.814, de 15 de dezembro de 2003, e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre o acesso público aos dados e informações existentes nos órgãos e entidades integrantes do Sisnama.
 
 
Dispõe sobre a proteção de informação não divulgada submetida para aprovação da comercialização de produtos e dá outras providências.
 
 
Regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial.
 
 
Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.
 
 
Disciplina a ação civil pública de responsabilidade por danos causados ao meio ambiente, ao consumidor, a bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico (VETADO) e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências.

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