Tipo
Livro
Autor
Castilho, Ricardo
Título
Acesso à justiça
Data
2006
Ementa

Sumário:Acesso à justiça -- Direitos -- Condições da ação nas demandas coletivas -- Coisa julgada nas demandas coletivas -- Ministério Público -- As ações para a defesa dos direitos transindividuais -- A atuação do Ministério Público na defesa dos interesses individuais homogêneos.

Classificação (CDDir)
341.46
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]

Publicação: Texto - Português

 
2006
Acesso à justiça: tutela coletiva de direitos pelo Ministério Público : uma nova visão / Ricardo Castilho. --
   Imprenta: São Paulo, Atlas, 2006.
   Descrição Física: xv, 187 p.
   ISBN: 8522444110, 9788522444113
   Referência: 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  PGR,  SEN,  STJ,  TJD,  TST
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 8.078, de 11 de Setembro de 1990
      Constituição de 1988

Normas Referenciadas

 
 
Lei nº 8.078, de 11 de Setembro de 1990
 
 
Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências.
 
 
Constituição de 1988
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.

2023-01-28T22:54:30.000Z [ 9304190 ]