Tipo
Livro
Autor
Azevedo Júnior, José Osório de
Título
Compromisso de compra e venda
Data
2006, 1998
Ementa

Sumário:O contrato -- A mora -- A indenização -- A outorga conjugal -- A cessão, a promessa de cessão e outras promessas -- O arrependimento -- Aspectos diversos - casuística -- Aspectos tributários.

Classificação (CDDir)
342.14517
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Obrigações. Contratos. Convenções [ 342.14 ]
»»» Contratos particulares [ 342.145 ]
»»»» Venda. Cessão. Compra [ 342.1451 ]
»»»»» Promessa de venda. Opção de venda. Policitação [ 342.14517 ]

Publicação: Texto - Português

5. ed., rev., ampl. e atual. de acordo com o Código Civil de 2002. --.   
2006
Compromisso de compra e venda / José Osório de Azevedo Jr. --
   Imprenta: São Paulo, Malheiros, 2006.
   Descrição Física: 327 p.
   ISBN: 8574202452, 9788574202457
   Referência: 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.785, de 29 de Janeiro de 1999
      Lei nº 6.766, de 19 de Dezembro de 1979
      Lei nº 6.015, de 31 de Dezembro de 1973
      Lei nº 5.869, de 11 de Janeiro de 1973
      Lei nº 4.591, de 16 de Dezembro de 1964
      Lei nº 4.380, de 21 de Agosto de 1964
      Decreto nº 3.079, de 15 de Setembro de 1938
      Decreto-Lei nº 58, de 10 de Dezembro de 1937
4. ed. --.   
1998
Compromisso de compra e venda / José Osório de Azevedo Jr. --
   Imprenta: São Paulo, Malheiros, 1998.
   Descrição Física: 323 p.
   ISBN: 9788574200309
   Referência: 1998.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.785, de 29 de Janeiro de 1999
      Lei nº 6.766, de 19 de Dezembro de 1979
      Lei nº 6.015, de 31 de Dezembro de 1973
      Lei nº 5.869, de 11 de Janeiro de 1973
      Lei nº 4.591, de 16 de Dezembro de 1964
      Lei nº 4.380, de 21 de Agosto de 1964
      Decreto nº 3.079, de 15 de Setembro de 1938
      Decreto-Lei nº 58, de 10 de Dezembro de 1937

Normas Referenciadas

 
 
Lei nº 9.785, de 29 de Janeiro de 1999
 
 
Altera o Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941 (desapropriação por utilidade pública) e as Leis nºs 6.015, de 31 de dezembro de 1973 (registros públicos) e 6.766, de 19 de dezembro de 1979 (parcelamento do solo urbano).
 
 
Lei nº 6.766, de 19 de Dezembro de 1979
 
 
Dispõe sobre o parcelamento do solo urbano e dá outras providências.
 
 
Lei nº 6.015, de 31 de Dezembro de 1973
 
 
Dispõe sobre os registros públicos e dá outras providências.
 
 
Lei nº 5.869, de 11 de Janeiro de 1973
 
 
Institui o Código de Processo Civil.
 
 
Lei nº 4.591, de 16 de Dezembro de 1964
 
 
Dispõe sobre o condomínio em edificações e as incorporações imobiliárias.
 
 
Lei nº 4.380, de 21 de Agosto de 1964
 
 
Institui a correção monetária nos contratos imobiliários de interesse social, o sistema financeiro para aquisição da casa própria, cria o Banco Nacional da Habitação (BNH), e Sociedades de Crédito Imobiliário, as Letras Imobiliárias, o Serviço Federal de Habitação e Urbanismo e dá outras providências.
 
 
Decreto nº 3.079, de 15 de Setembro de 1938
 
 
Regulamenta o Decreto-Lei n. 58, de 10 de dezembro de 1937, que dispõe sobre o loteamento e a venda de terrenos para pagamentos em prestações.
 
 
Decreto-Lei nº 58, de 10 de Dezembro de 1937
 
 
Dispõe sôbre o loteamento e a venda de terrenos para pagamento em prestações.

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