Tipo
Livro
Título
Danos à pessoa nas relações de consumo
Data
2006
Ementa
Resumo:Estudo comparado sobre o tratamento dado ao dano moral no Direito Romano e Canônico e da França, Alemanha, Itália, Common Law (Inglaterra e Estados Unidos), Hungria, México, Peru, Argentina e Chile.
Sumário:Anteprojeto de lei que altera o texto dos artigos 4º, IV, e 6º, V, do Código de Defesa do Consumidor e institui o Fundo Estadual para a Educação do Consumidor.
Classificação (CDDir)
342.5
Publicação: Texto - Português
2006
Danos à pessoa nas relações de consumo: uma abordagem civil constitucional / Flávia Viveiros de Castro. --
Imprenta: Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2006.
Descrição Física: 196 p.
ISBN: 8573878665, 9788573878660
Normas Referenciadas:
Lei nº 8.069, de 13 de Julho de 1990
Constituição de 1988 Art. 5° inciso XXXII Art. 170 inciso V Art. 5° inciso V Art. 5° inciso X Art. 24 inciso VIII Art. 150 § 5°
Imprenta: Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2006.
Descrição Física: 196 p.
ISBN: 8573878665, 9788573878660
Normas Referenciadas:
Lei nº 8.069, de 13 de Julho de 1990
Constituição de 1988 Art. 5° inciso XXXII Art. 170 inciso V Art. 5° inciso V Art. 5° inciso X Art. 24 inciso VIII Art. 150 § 5°
Normas Referenciadas
Dispõe sobre o ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, e dá outras providências.
Constituição da República Federativa do Brasil.
2023-01-28T22:54:28.000Z [ 9304037 ]