Tipo
Livro
Título
ICMS
Data
2006
Classificação (CDDir)
341.39632
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]
»»» Impostos [ 341.396 ]
»»»» Impostos sobre a produção e a circulação [ 341.3963 ]
»»»»» Imposto sobre a Circulação de Mercadorias ﴾ICM﴿. Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços ﴾ICMS﴿. Imposto sobre vendas e consignações [ 341.39632 ]

Publicação: Texto - Português

2. ed., atual. até a Lei Complementar n. 120/05, comentada com jurisprudência e exercícios. --.   
2006
ICMS: legislação aplicável a todos os estados e Distrito Federal / Claudio Borba. --
   Imprenta: Rio de Janeiro, Elsevier, 2006.
   Descrição Física: 167 p. --
   ISBN: 8535221015, 9788535221015
   Referência: 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STJ,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei Complementar nº 120, de 29 de Dezembro de 2005
      Lei Complementar nº 87, de 13 de Setembro de 1996
      Constituição de 1988  Art. 155
      Lei Complementar nº 24, de 7 de Janeiro de 1975

Normas Referenciadas

 
 
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, que dispõe sobre o imposto dos Estados e do Distrito Federal sobre Operações Relativas a Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre o imposto dos Estados e do Distrito Federal sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação, e dá outras providências.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.
 
 
Dispõe sobre os convênios para a concessão de isenções do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias, e dá outras providências.

2020-10-03T04:50:33.000Z [ 8645211 ]