Tipo
Livro
Autor
Beltrão, Irapuã
Título
Resumo de direito tributário
Data
2007, 2006
Ementa

Sumário:O tributo -- Sistema tributário nacional -- Legislação tributária -- Obrigação tributária -- Crédito tributário -- Administração tributária.

Classificação (CDDir)
341.39
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]

Publicação: Texto - Português

2. ed. rev. e atual. [até a LC nº 127/2007, incluindo comentários ao Simples Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte]. --.   
2007
Resumo de direito tributário / Irapuã Beltrão. --
   Imprenta: Niterói, Ímpetus, 2007.
   Descrição Física: 286 p.
   ISBN: 9788576262503
   Referência: 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF
Ed. atual. até a EC nº 52/2006. --.   
2006
Resumo de direito tributário / Irapuã Beltrão. --
   Imprenta: Niterói, Impetus, 2006.
   Descrição Física: 174 p.
   ISBN: 8576261405, 9788576261407
   Referência: 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  STJ
   Normas Referenciadas:
      Emenda Constitucional nº 52, de 2006
      Constituição de 1988
      Lei nº 5.172, de 25 de Outubro de 1966

Normas Referenciadas

 
 
Emenda Constitucional nº 52, de 2006
 
 
Dá nova redação ao § 1º do art. 17 da Constituição Federal para disciplinar as coligações eleitorais.
 
 
Constituição de 1988
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.
 
 
Lei nº 5.172, de 25 de Outubro de 1966
 
 
Dispõe sobre o Sistema Tributário Nacional e institui normas gerais de direito tributário aplicáveis à União, Estados e Municípios.

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