Tipo
Livro
Título
Penas restritivas de direitos
Data
2006
Ementa

Resumo:Apresenta a legislação estrangeira sobre as sanções nos seguintes países: Alemanha, Canadá, Espanha, França, Inglaterra, Itália, México, Paraguai, Portugal, União Soviética, Uruguai e Venezuela.

Resumo:Apresenta a evolução histórica das penas e suas funções. Examina o sistema prisional brasileiro e a aplicação das sanções na legislação estrangeira. Estuda as penas restritivas de direitos, suas espécies, os casos em que são cabíveis, a forma de aplicação e execução.

Sumário:Revolução histórica -- Funções da pena -- Análise das penas impostas no Brasil e o sistema prisional -- Alguns problemas na elaboração legislativa -- Sanções na legislação estrangeira e as penas alternativas -- A reforma de 1984 e as penas alternativas - Lei n. 9.714/98 -- Penas restritivas de direitos em espécie -- Entrevistas -- Estrutura e forma de atendimento -- Análise dos dados estatísticos -- O perfil do preso no Brasil.

Classificação (CDDir)
341.544
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Penas. Penalidades em geral [ 341.54 ]
»»» Penas relativas aos bens e ao exercício de certos direitos. Penas pecuniárias [ 341.544 ]

Publicação: Texto - Português

 
2006
Penas restritivas de direitos / Marcelo Valdir Monteiro. --
   Imprenta: Campinas, [SP], Impactus, 2006.
   Descrição Física: 215 p. : il.
   ISBN: 8598298263, 9798598298268
   Referência: 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STJ,  TJD
   Norma Referenciada:
      Lei nº 9.714, de 25 de Novembro de 1998

Normas Referenciadas

 
 
Altera dispositivos do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal.

2023-01-28T22:54:21.000Z [ 9303608 ]