Tipo
Livro
Título
Arbitragem trabalhista
Data
2006
Ementa

Sumário:Arbitragem: conceito. História: origens da arbitragem. Arbitragem no direito romano. As ordenações Filipinas no Brasil colônia. A Constituição Imperial de 1824. As primeiras leis mercantis sobre arbitragem. Código Civil de 1916. A Constituição Federal de 1988. Código Civil 2002 -- O objeto da arbitragem: A indisponibilidade no Código de Processo Civil. A indisponibilidade no Direito trabalhista -- A arbitragem dos conflitos individuais de trabalho: a violação dos incisos XXXV e XXXVII do art. 5º da Constituição Federal. A omissão do art. 114 da Constituição Federal. O desequilíbrio de forças na celebração da convenção arbitral -- A arbitragem e o judiciário trabalhista -- Vantagens e desvantagens da via arbitral.

Classificação (CDDir)
341.46
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]

Publicação: Texto - Português

 
2006
Arbitragem trabalhista: um novo horizonte para a solução dos conflitos laborais / Márcio Yoshida. --
   Imprenta: São Paulo, LTr, 2006.
   Descrição Física: 157 p.
   ISBN: 853610791x
   Referência: 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.307, de 23 de Setembro de 1996
      Constituição de 1988  Art. 114  Art. 5° inciso XV  Art. 5° inciso XXXVII

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre a arbitragem.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.

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